Ministério Público

Justiça vê fraude e anula aposentadoria de servidor da ALMT

Homem que ingressou como motorista foi efetivado em 2002, sem aprovação em concurso público, e se aposentou com salário de R$ 8,5 mil

MPE pede internação de 6 meses para menor que matou Isabele

Adolescente foi morta em condomínio de luxo em Cuiabá enquanto estava na casa de uma das suas melhores amigas

Golpe da intimação

E-mails com falsas intimações têm sido enviados a mato-grossenses, alerta o Ministério Público

MP de Mato Grosso denuncia 33 por fraudes contra o seguro DPVAT

O suposto líder da organização criminosa é um ex-policial e 23 envolvidos forneceram seus documentos para receber "comissões"

Dois candidatos no MPE

José Antônio Borges terá um adversário - Flávio Cézar Fachone - na disputa pelo comando do Ministério Público

Decisão sobre fazendas no Pantanal foi baseada em acusações infundadas, afirma advogado

Defesa dos proprietários de áreas em Itiquira afirma que apresentou laudos ao Ministério Público sobre falha em suposição de crime ambiental

MP denuncia prefeito de Reserva do Cabaçal por cinco crimes

Prefeito gastou quase R$ 2 milhões além do valor que o município conseguiu arrecadar

Incêndios no Pantanal: “é uma frustração conseguir encontrar os culpados”, diz promotor

Subprocurador-geral da República disse que a “deficiente atuação da administração pública” fez aumentar número de ações protocoladas no MPF

MP investiga suspeita de fraude em Parque Ambiental de Rondonópolis

Município planejava pagar R$ 1,282 milhão por obra e agora é investigado por suspeita de improbidade

Promotor admite equívoco e pede desculpas a secretário de saúde de MT

Célio Fúrio constatou que informações requeridas ao secretário Gilberto Figueiredo foram respondidas por e-mail

MP investiga suposta compra irregular de respiradores em Mato Grosso

Secretário Gilberto Gomes de Figueiredo está sendo investigado por ato de improbidade administrativa

Em Sorriso: Justiça bloqueia R$ 529 mil de prefeito, vice-prefeito e advogados

Segundo o MP, a Procuradoria do Município foi aparelhada por advogados comissionados que receberam honorários ilegais

Corregedoria do MP arquiva investigação contra promotores acusados de grampos

Corregedor-geral adjunto, João Augusto Gadelha diz que acusações de militares não tiveram provas que sustentam prática de crimes

Ex-secretário Luiz Pôssas pede suspensão de ordem que o afastou do cargo

Luiz Pôssas afirma que investigação da Operação Overpriced errou na averiguação de contratos de compra de ivermectina

MPE pede que servidores devolvam mais de R$ 400 mil desviados de órgãos públicos

Ação civil pública assinada pelo promotor Roberto Turin são as partes administrativas da operação Convescote, do Gaeco

Nomeação sem validade

MP pediu à Justiça que Câmara de Cuiabá seja obrigada a anular ato que deu posse a Ralf Leite como vereador

Transparência no SUS

Ministério Público acionou o Estado na Justiça por descumprimento da lei que estabelece o Plano de Regulação do SUS

MP cobra R$ 3,6 milhões do governo de MT por danos ambientais causados pelo VLT

Promotora sustenta que obra do centro de operações aterrou uma área de preservação permanente, com diversos minadouros de água

Advogado afirma que não participou de compra suspeita de teste chinês para covid

Advogado afirma que ex-sócio participou de licitação no Distrito Federal onde foram encontrados indícios de fraude de R$ 30 milhões

MP retoma trabalho presencial

Atividades começam a partir de terça-feira (1º) e promotorias vão orientar as ações de acordo com o quadro local da pandemia

Gaeco cumpre mandados em Cuiabá e Nova Mutum por fraude em compra de testes de covid

Indícios apontam para um desvio de mais de R$ 30 milhões durante a situação emergencial da pandemia

MP vai investigar padre de MT por suposta apologia ao estupro

Procedimento foi aberto após o pároco dizer em rede social que a menina de 10 anos, que sofria violência sexual há quatro anos, "compactuou" com o crime

Cinco anos e nada!

Equipamento doado ao governo de Mato Grosso é abandonado e só cinco anos depois, Justiça manda alguém fazer alguma coisa

Prefeitura e funerária são investigadas por contrato para transporte de pessoas vivas

Inquérito do MP apontou que a empresa - que também loca ambulâncias - foi contratada sem licitação

Tribunal de Justiça suspende lei que obrigava MP prestar contas à Assembleia

Colegiado acatou argumento de que a fiscalização financeira deve ser realizada pela própria Procuradoria Geral de Justiça

Ministério Público se recusa a interferir em reunião de fiéis na Assembleia de Deus

Evento para eleger um novo líder tem potencial para causar aglomeração de pessoas. Além do MP, a Justiça e a Prefeitura já foram acionados

MP quer que escolas particulares suspendam reajuste e reduzam as mensalidades

Órgão diz que não há esclarecimentos sobre o impacto financeiro que a crise da pandemia gerou para os estabelecimentos

MP aceita flexibilização

Promotor disse que não vai recorrer ao Judiciário diante da reabertura do comércio em Cuiabá e Várzea Grande

MP quer classificação de risco e mais 14 dias de quarentena para Cuiabá e VG

Governo do Estado interrompeu divulgação da lista das cidades em alto risco. Prefeitura sustenta que desceu um nível

Fim da quarentena? Emanuel Pinheiro diz que é preciso parar de “judicializar” a pandemia

Prazo de prorrogação da quarentena obrigatória vence hoje e o prefeito voltou a dizer que a medida não ajudou em nada

“Atira primeiro, depois pergunta”: declaração de Mauro Mendes irrita policiais civis e militares de MT

Governador criticava atuação do Ministério Público perante as compras emergenciais para abastecer hospitais durante a pandemia

Judiciário, sim; MP, não

Ministério Público decidiu manter o teletrabalho até o dia 31 de agosto. Decisão tem como base uma nota técnica da UFMT

Juiz marca audiência para debater prorrogação da quarentena obrigatória em Cuiabá e VG

Ministério Público argumenta que o nível de alerta para a contaminação pelo novo coronavírus não mudou e quer mais 14 dias

“Combate à pandemia não está nos livros de Direito”, critica Emanuel Pinheiro

Prefeito de Cuiabá diz que decisão judicial não levou em conta trabalho do comitê de enfrentamento ao coronavírus

Justiça obriga Cuiabá e Várzea Grande a iniciarem lockdown de 15 dias

A medida deve passar a vigorar na próxima quinta-feira. Decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público de Mato Grosso

MP pede que Justiça obrigue o governo a decretar lockdown em Cuiabá e Várzea Grande

Entendimento é que o governo de Mato Grosso está se omitindo a regras criadas por ele próprio, quando instituiu o sistema de classificação de risco

Chapada dos Guimarães decide fechar comércio a partir de segunda-feira

Outras atividades não essenciais também estarão impedidas. Medida foi tomada diante do crescente número de casos de covid no Estado

Falta de UTI: secretário de Saúde de MT pode ser responsabilizado por morte de idoso

Problema, segundo Ministério Público, é que o boletim diário do governo atestava a existência de 120 leitos vazios

Sindicato pede que Ministério Público recomende lockdown em Cuiabá e VG

Profissionais da Enfermagem afirmam que Mato Grosso deveria estar em "alerta máximo". Prefeito já havia dito que a situação está sob controle

Risco respiratório: governo de MT antecipa período de proibição às queimadas

MP alertou que a fumaça faz aumentar a procura por unidades de saúde, o que seria um risco maior em tempos de coronavírus

Duas empresas, dados iguais: MP instaura inquérito sobre drones de combate à covid

Coincidências entre as únicas empresas consultadas pela Prefeitura de Cuiabá fizeram promotor iniciar uma investigação

Com 25 infectados e um morto, frigorífico é obrigado a adotar novas medidas de segurança

Ministério Público chegou a afirmar que a empresa tinha uma conduta exemplar, mas constatou que não foi o suficiente

Recomendação de controle

MP quer que governo e prefeituras reduzam compras sem licitação somente a serviços e produtos relacionados à calamidade pública

MP notifica prefeitura e Estado para manter ativo os contratos temporários de professores

Orientação não abarca os professores interinos que não assinaram o contrato e estão em busca de auxílio

MP notifica Unimed a restabelecer atendimento ambulatorial em 24h

Plano de saúde se embasou em um decreto que determinou essa suspensão na rede pública de saúde, com o objetivo de melhor atender os pacientes da covid

Justiça manda “prender” em casa quatro pessoas de uma família após contato com infectado

A decisão liminar determina que eles cumpram o isolamento social, caso contrário, terão que pagar multa de R$ 10 mil

Para chefe do MPMT, quem defende que o SUS não funcione alimenta “máfia de branco”

José Antônio Borges defende o fortalecimento do SUS e uma melhor remuneração para profissionais da saúde

Prefeitura de Cuiabá cancela volta às aulas a partir do dia 18

Entidades que avaliam as condições para isso tomaram decisão baseadas no risco de contágio pelo coronavírus nas próximas semanas

Conselho Nacional suspende auxílio-saúde a promotores de Justiça de MT

Valor de até R$ 1 mil não poderá ser pago até nova decisão, que mostre ausência risco financeiro para o MP

Soja plantada para pesquisa em Mato Grosso será apreendida

Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira concedeu liminar ao Ministério Público, que já ingressou 14 ações públicas para a destruição de grãos

Salários (quase) congelados

Ministério Público diz que previsão foi o que embasou a ajuda de custo para pagar planos de saúde

MP cria ajuda de até R$ 1 mil para membros e servidores pagarem plano de saúde

Segundo o MP, a demanda é antiga

MP pede mais ônibus em Cuiabá; prefeitura diz que só quem está trabalhando deve usá-los

Nas redes sociais, começaram as críticas à lotação dos coletivos. Para o comércio, é preciso haver clientes

266 morreram em MT por síndrome respiratória; mas isso não é sinônimo de covid-19

Levantamento foi feito pelo Ministério Público e pneumologista explica quais outras doenças podem ser a causa

MP que saber quais são as estratégias da SES para o afrouxamento do isolamento social

Relatório tem a finalidade de subsidiar as ações dos promotores de Justiça

Justiça mantém o comércio aberto na cidade de Sinop

Juiz da 6ª Vara Cível disse que cabe ao município a fiscalização das medidas protetivas contra o contágio e citou agenda de bom senso em decisão

MP questiona cargos comissionados em VG quando existem concursados aguardando posse

Concurso foi realizado em 2017 para preencher 2.678 vagas em diversas áreas

MP entra com ação na Justiça para tentar suspender efeitos do novo decreto estadual

Procurador-geral diz que afrouxamento de restrições são inconstitucionais

Duas cidades, duas medidas

Em Sinop, a recomendação do MP sobre o transporte coletivo foi exatamente oposta da dada em Cuiabá

O problema da subnotificação

Secretário de Saúde foi ao Ministério Público pedir respaldo para ter acesso aos exames de hospitais particulares