Para chefe do MPMT, quem defende que o SUS não funcione alimenta “máfia de branco”

José Antônio Borges defende o fortalecimento do SUS e uma melhor remuneração para profissionais da saúde

Procurardo-geral, José Antonio entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra decreto do Governo (Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

O procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges, aproveitou seu breve momento de discurso durante a inauguração da ampliação do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, na última quinta-feira (14), para criticar aqueles – sem nomear os responsáveis – que se aproveitam da judicialização da saúde para ganhar vantagens sobre o dinheiro público.

Borges aponta que há quem exclama: “é bom que o SUS não funcione”, porque dessa forma busca no Poder Judiciário liminares que podem significar lucros para aqueles a que o promotor chama de a “máfia de branco”.

“Para muitos, a ideia de que o SUS não funciona é boa porque aí vai para a rede privada por meio de uma liminar, e uma cirurgia cardíaca na Unimed, que custa R$ 54 mil, essas liminares vêm com R$ 180 mil”, exemplifica.

Borges afirma que este tipo de situação acabou resultando em uma série de liminares com valores superfaturados, o que na prática significa prejuízos para os cofres públicos.

Por outro lado, o procurador-geral admite que a defasada tabela do SUS – conforme reclamam muitos profissionais da medicina – quebra os hospitais privados. “Mas existe a Associação Brasileira de Médicos que tem uma tabela razoável e que não quebra o hospital”.

Borges considera que o Titular da Vara Especializada de Saúde, o juiz José Luiz Leite Lindote, tem conseguido este equilíbrio – garantindo atendimentos aos casos urgentes que procuram a Justiça sem quebrar hospitais e sem entregar contas superfaturadas ao Estado.

Contudo, adverte: “Quem tem que fazer isso é o Estado, regular as filas e realizando contratos [servidores e serviços]. Quando o Estado não resolve essa situação, fica ao encargo da Justiça, o que resulta em 6 mil processos hoje na Vara Especializada de Saúde, em Várzea Grande”.

Fortalecimento do SUS

Outro tema defendido por Borges durante o discurso foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 454/2009 – que está parada na Câmara Federal e que propõe a inclusão de médicos e outros profissionais da saúde na categoria de carreira de Estado.

“Com isso, o profissional da saúde passa a ganhar bem, e não fica essa correria para ganhar R$ 2 mil em cada lugar”.

Borges cita como exemplo o Hospital Sarah Kubitschek que é considerado um hospital de referência internacional, porque os médicos trabalham 6h por dia e recebem R$ 30 mil mensais. “Por isso não precisa de um monte de médicos, e os que lá trabalham ganham um valor justo para efetivamente ficar no serviço”.

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1 COMENTÁRIO

  1. Muito antes de se falar em remuneração, que precisa ser avaliado se está baixo, alto ou na média, é preciso investir em equipamentos, leitos, e material de insumo. O SUS sempre esteve à beira do colapso. Ainda em 2013 iniciou-se pelo estado do Ceará uma movimentação dos Sindicatos do Médicos, que denunciava as filas, as macas nos corredores e a falta de insumos. Esse movimento tomou conta e repercutiu em uros estados. Já se anunciava o colapso do sistema que perdura até hoje, em que pese alguma melhora em ano recente. Todos conhecemos alguém na fila para uma tomografia, uma cirurgia de média complexidade e assim convivemos com o colapso.

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