O procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges, aproveitou seu breve momento de discurso durante a inauguração da ampliação do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, na última quinta-feira (14), para criticar aqueles – sem nomear os responsáveis – que se aproveitam da judicialização da saúde para ganhar vantagens sobre o dinheiro público.
Borges aponta que há quem exclama: “é bom que o SUS não funcione”, porque dessa forma busca no Poder Judiciário liminares que podem significar lucros para aqueles a que o promotor chama de a “máfia de branco”.
“Para muitos, a ideia de que o SUS não funciona é boa porque aí vai para a rede privada por meio de uma liminar, e uma cirurgia cardíaca na Unimed, que custa R$ 54 mil, essas liminares vêm com R$ 180 mil”, exemplifica.
Borges afirma que este tipo de situação acabou resultando em uma série de liminares com valores superfaturados, o que na prática significa prejuízos para os cofres públicos.
Por outro lado, o procurador-geral admite que a defasada tabela do SUS – conforme reclamam muitos profissionais da medicina – quebra os hospitais privados. “Mas existe a Associação Brasileira de Médicos que tem uma tabela razoável e que não quebra o hospital”.
Borges considera que o Titular da Vara Especializada de Saúde, o juiz José Luiz Leite Lindote, tem conseguido este equilíbrio – garantindo atendimentos aos casos urgentes que procuram a Justiça sem quebrar hospitais e sem entregar contas superfaturadas ao Estado.
Contudo, adverte: “Quem tem que fazer isso é o Estado, regular as filas e realizando contratos [servidores e serviços]. Quando o Estado não resolve essa situação, fica ao encargo da Justiça, o que resulta em 6 mil processos hoje na Vara Especializada de Saúde, em Várzea Grande”.
Fortalecimento do SUS
Outro tema defendido por Borges durante o discurso foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 454/2009 – que está parada na Câmara Federal e que propõe a inclusão de médicos e outros profissionais da saúde na categoria de carreira de Estado.
“Com isso, o profissional da saúde passa a ganhar bem, e não fica essa correria para ganhar R$ 2 mil em cada lugar”.
Borges cita como exemplo o Hospital Sarah Kubitschek que é considerado um hospital de referência internacional, porque os médicos trabalham 6h por dia e recebem R$ 30 mil mensais. “Por isso não precisa de um monte de médicos, e os que lá trabalham ganham um valor justo para efetivamente ficar no serviço”.
