A defesa do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Carvalho de Pôssas, pediu a revogação da medida que o afastou do cargo com base na investigação sobre suposto superfaturamento na compra de medicamento do “kit-covid”.
O advogado Francisco Faiad, que acompanha a petição, disse que a ordem de afastamento dada pela juíza da 7ª Vara, Ana Cristina Mendes, foi tomada com base em um erro dos investigadores da Operação Overpriced.
A ação apontou preço acima do mercado para o remédio ivermectina, parte do kit-covid, em licitação homologada pela Secretaria de Saúde do município.
Segundo Faiad, o erro estaria na identificação da quantidade de comprimidos comprados em processos diferentes e seus valores correspondentes.
Na ordem de afastamento, a juíza Ana Cristina Mendes aponta que as investigações encontraram preços de R$ 11,90 e R$ 2,97 para a ivermectina nas compras emergenciais na pandemia, pela secretaria.
Contudo, o primeiro valor corresponderia a uma caixa com quatro comprimidos e, o segundo, à unidade do comprimido.
O LIVRE procurou o Ministério Público do Estado (MPE) e a Polícia Civil, responsáveis pela investigação da Operação Overpriced, e foi informado que as instituições não farão comentários sobre a investigação. O caso está sob sigilo judicial.
O secretário pediu exoneração do cargo após a decisão que o afastou da chefia da Secretaria de Saúde. O pedido foi aceito pelo prefeito Emanuel Pinheiro.