Incêndios no Pantanal: “é uma frustração conseguir encontrar os culpados”, diz promotor

Subprocurador-geral da República disse que a “deficiente atuação da administração pública” fez aumentar número de ações protocoladas no MPF

(Foto: Secom-MT)

O pior dos últimos 22 anos quando se trata de queimadas e incêndios florestais no Pantanal, em breve, pode impactar o Judiciário. Segundo o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, já foi possível notar um aumento na quantidade de ações protocoladas junto ao Ministério Público Federal.

Todas elas pedem a apuração de possíveis crimes e a reparação deles. O problema, conforme o promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubet, é encontrar e comprovar que determinada pessoa é culpada.

“O Pantanal é gigante. Conseguir comprovar quem colocou fogo, os motivos, as causas e que isso foi doloso ou culposo é o grande desafio. […] É uma frustração conseguir encontrar os culpados, se é que, além da questão climática, a gente vai conseguir encontrar alguma situação dolosa”, disse.

Juliano Baiocchi e Luciano Furtado trataram do assunto durante a audiência pública remota realizada nesta sexta-feira (16) pela Comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no bioma.

Na oportunidade, o promotor de Mato Grosso do Sul lembrou que “grande parte desses incêndios não são provocados pelos proprietários rurais. São provocados por outros tipos de atividades e, em alguns casos, são até acidentais”.

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Apesar disso, segundo o subprocurador-geral os pedidos de responsabilização de culpados não param de chegar ao MPF. E algumas investigações são sobre a eficiência – ou a falta dela – do poder público em combater esses focos de calor.

“Em Santo Antônio do Leverger [35 km de Cuiabá], o procurador busca investigar sobre a eficiência do sistema de combate a incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso. Em Cuiabá, o colega desmembrou uma notícia de fato especificamente para execução de ações integradas pelos órgãos estaduais e federais na estruturação dos sistemas de proteção e de combate aos incêndios florestais no Mato Grosso”, disse.

E conforme Juliano Baiocchi, há até mesmo uma ação popular, ou seja, que foi protocolada por um cidadão que “procura responsabilizar a União, o presidente da República e o ministro do Meio Ambiente, atribuindo a eles a responsabilidade por omissão na proteção ambiental e no efetivo combate aos incêndios”.

Procurador de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística de Mato Grosso, Luiz Alberto Esteves Scaloppe destacou a atuação das ONGs no combate ao fogo e assistência à população local.

Segundo ele, os ministérios públicos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão formalizando uma coordenação de política de prevenção para o ano que vem.

“Já fizemos grandes campanhas de prevenção aqui, especialmente em Mato Grosso, com relação a incêndio, a fumaça, a problemas para a saúde, só que neste momento se tornou um pouco mais consciente, porque foi muito mais grave e muito mais dramático”, apontou.

(Com Agência Senado)

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