Prefeitura e funerária são investigadas por contrato para transporte de pessoas vivas

Inquérito do MP apontou que a empresa - que também loca ambulâncias - foi contratada sem licitação

(Foto: Anton Darius, by Unsplash)

Um contrato entre a Prefeitura de Peixoto de Avezedo (692 km de Cuiabá) e uma empresa funerária se tornou alvo de uma investigação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). É que as pessoas transportadas ainda estavam vivas.

Segundo o inquérito aberto, a empresa – que também loca ambulâncias – foi contratada entre 2017 e 2019. O vínculo com o município, entretanto, teria sido feito sem licitação. A portaria é assinada pelo promotor Marcelo Mantovanni Beato.

A prefeitura foi oficiada a apresentar documentos que comprovassem o processo licitatório para o transporte de pacientes, mas não o fez.

No lugar disso, informou que a empresa havia sido contratada apenas para realizar o translado funerário para famílias carentes do município. Durante investigação, no entanto, foram identificados pagamentos a título de transporte de pacientes vivos.

Nos documentos analisados, oito pessoas teriam sido transportadas ao custo de R$ 34,7 mil. A média é de R$ 3,8 mil por viagem.

Em março, a empresa funerária também chegou a cobrar a prefeitura por serviços realizados em 2017. O valor pelo transporte de 15 passageiros a cidades como Cuiabá, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop chega quase a R$ 100 mil.

Agora o MP quer saber se houve prática de improbidade administrativa pela dispensa da licitação e pela violação do princípio constitucional.

O órgão aponta, por exemplo, a falta de planejamento da prefeitura, já que, durante o contrato com a empresa, duas das quatro ambulâncias do município estavam com problemas e não funcionavam.

A ex e o atual secretário de saúde de Peixoto de Avezedo deverão se explicar.

A reportagem do LIVRE procurou a prefeitura, mas não obteve resposta.

Errata:

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