Uma semana depois de ter anunciado a suspensão dos agendamentos e atendimentos ambulatoriais em Cuiabá, a Unimed foi notificada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP/MT) para que retome as atividades no Centro de Especialidades Médicas, na Capital.
A operadora de plano de saúde justificou a suspensão com base no decreto municipal nº 7.898, de 9 de maio deste ano. Ele estabelece a suspensão de todos os atendimentos ambulatoriais eletivos, ou seja, aqueles que não são urgentes.
O argumento para isso é a necessidade de manter livres os equipamentos de saúde para o recebimento de pacientes possivelmente infectados com o coronavírus.
Mas o MP/MT discordou da decisão da operadora e afirmou que a restrição prevista no decreto é exclusiva para a rede pública de saúde, sendo inaplicável às instituições privadas. Além disso, considerou que a suspensão dos serviços afeta grande parte dos usuários do Plano Unimed Fácil.
A notificação foi exarada pela 6º Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor na tarde desta terça-feira (19).
Recomendações do MP/MT
O Ministério Público deu duas opções para a Unimed Cuiabá. A primeira é retomar o atendimento ambulatorial e agendamentos eletivos em 24 horas ou seguir o decreto municipal, desde que disponibilize, no mesmo prazo – as 24 horas – toda a rede credenciada para atender as demandas eletivas dos usuários do plano.
O MP/MT estabeleceu ainda que, em 48 horas, a Unimed terá que encaminhar à Promotoria de Justiça um posicionamento se acolheu ou não a notificação.
Se a cooperativa não cumprir os prazos, o Ministério Público informou que vai adotar as medidas cabíveis no âmbito judicial e administrativo na Agência Nacional de Saúde.
O que diz a Unimed?
A Unimed informou por meio de assessoria de imprensa que recebeu a notificação na manhã desta quarta-feira (20) e que o documento está sendo analisado pelo departamento jurídico da cooperativa.
A operadora informou ainda que vai se pronunciar de forma oficial ainda hoje sobre o assunto.
