MP notifica Unimed a restabelecer atendimento ambulatorial em 24h

Plano de saúde se embasou em um decreto que determinou essa suspensão na rede pública de saúde, com o objetivo de melhor atender os pacientes da covid

(Foto: Divulgação)

Uma semana depois de ter anunciado a suspensão dos agendamentos e atendimentos ambulatoriais em Cuiabá, a Unimed foi notificada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP/MT) para que retome as atividades no Centro de Especialidades Médicas, na Capital.

A operadora de plano de saúde justificou a suspensão com base no decreto municipal nº 7.898, de 9 de maio deste ano. Ele estabelece a suspensão de todos os atendimentos ambulatoriais eletivos, ou seja, aqueles que não são urgentes.

O argumento para isso é a necessidade de manter livres os equipamentos de saúde para o recebimento de pacientes possivelmente infectados com o coronavírus.

Mas o MP/MT discordou da decisão da operadora e afirmou que a restrição prevista no decreto é exclusiva para a rede pública de saúde, sendo inaplicável às instituições privadas. Além disso, considerou que a suspensão dos serviços afeta grande parte dos usuários do Plano Unimed Fácil.

A notificação foi exarada pela 6º Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor na tarde desta terça-feira (19).

Recomendações do MP/MT

O Ministério Público deu duas opções para a Unimed Cuiabá. A primeira é retomar o atendimento ambulatorial e agendamentos eletivos em 24 horas ou seguir o decreto municipal, desde que disponibilize, no mesmo prazo – as 24 horas – toda a rede credenciada para atender as demandas eletivas dos usuários do plano.

O MP/MT estabeleceu ainda que, em 48 horas, a Unimed terá que encaminhar à Promotoria de Justiça um posicionamento se acolheu ou não a notificação.

Se a cooperativa não cumprir os prazos, o Ministério Público informou que vai adotar as medidas cabíveis no âmbito judicial e administrativo na Agência Nacional de Saúde.

O que diz a Unimed?

A Unimed informou por meio de assessoria de imprensa que recebeu a notificação na manhã desta quarta-feira (20) e que o documento está sendo analisado pelo departamento jurídico da cooperativa.

A operadora informou ainda que vai se pronunciar de forma oficial ainda hoje sobre o assunto.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorHomem sai da cidade após assassinato da mulher e passa a ser investigado
Próximo artigoÍndices de criminalidade têm queda durante isolamento, diz governo

O LIVRE ADS