MP que saber quais são as estratégias da SES para o afrouxamento do isolamento social

Relatório tem a finalidade de subsidiar as ações dos promotores de Justiça

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O Ministério Público do Estado irá solicitar do governo do Estado informações sobre a atual estrutura de atendimento em saúde, principalmente de emergência, em todos os municípios de Mato Grosso e as estratégias que serão aplicadas durante as próximas semanas, quando se vê um relaxamentos das medidas de isolamento social, consideradas essenciais para o combate a proliferação do covid-19.

A decisão irá contribuir para atuação dos promotores que, durante uma reunião – videoconferência -,realizada nessa segunda-feira (20), se mostraram preocupados com a situação. Dos 70 participantes do encontro virtual, grande parte era do interior.

Eles apresentaram o cenário atual de cada região, que já é considerado frágil por conta da falta de leitos de UTI e servidores.

Em Colíder, por exemplo, o promotor de Justiça Danilo Cardoso Lima destacou que haviam 12 leitos de UTI e que foram adquiridos mais oito, recentemente.

O problema é que a cidade é pólo de atendimento para  11 municípios, o que torna a quantidade, contando com o acréscimo de unidades, ainda insuficiente.

Na região Oeste do estado, os promotores de Justiça também afirmaram que a situação é preocupante e que os leitos existentes não são suficientes para atender a demanda atual. Situação que se repete no Vale do Araguaia e região Sul.

Em Paranatinga, a promotora de Justiça Tessaline Luciana Higuchi Viegas dos Santos ressaltou que existem apenas três servidoras responsáveis pela Vigilância Sanitária no município.

“Elas estão esgotadas, não é possível fiscalizar um município do tamanho de Paranatinga com apenas três servidoras”, enfatizou.

Encaminhamentos

Durante a reunião, ficou acertado que a 7ª Promotoria de Justiça Cível da Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá solicitará informações do Governo do Estado sobre as localidades em que os novos leitos de UTI serão disponibilizados.

A Secretaria de Estado de Saúde também deverá ser provocada a apresentar um planejamento sobre a estrutura existente em cada região para atendimento aos pacientes com a Covid-19.

“As medidas de isolamento têm como objetivo ganhar fôlego para que o Estado e municípios preparem o sistema de saúde. Neste momento, em que alguns cogitam a possibilidade de afrouxamento das medidas, é necessário, antes de tudo, termos claro qual a retaguarda existente”, afirmou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

(Com informações da Assessoria)

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