O Procurador-geral de Justiça, Deosdete da Cruz, repudiou hoje (8), os ataques do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (MDB). Segundo o parlamentar, o PGJ e o Ministério Público agiram no contexto de “perseguição” em relação ao afastamento do prefeito de Cuiabá e seu pai, Emanuel Pinheiro (MDB), na última segunda-feira (4).
Emanuel foi afastado do cargo pelo período de seis meses, por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), a pedido do Ministério Público, sob acusação de chefiar uma organização criminosa para esquemas na área da Saúde. Três dias após o afastamento, Pinheiro conseguiu reverter a decisão um uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Após o pai ter o Executivo “reconquistado”, o deputado federal argumentou que a gestão Pinheiro na prefeitura de Cuiabá estaria sendo vítima de perseguição. Segundo ele, “a questão não é o Ministério Público estar fazendo o papel dele, mas não está cumprindo a lei. Está inventando a lei para tentar prejudicar o prefeito”.
Em nota assinada por Deosdete, o MP criticou a postura do deputado federal, alegando que suas declarações foram feitas sem provas.
“Importante esclarecer à opinião pública que o processo no âmbito criminal que afastou recentemente o prefeito do cargo, assim como diversos outros, estão delegados ao promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour Cesar, que age com total isenção e independência, diante das provas dos autos. A afirmação do parlamentar de que a acusação que levou ao mais recente afastamento do prefeito foi de iniciativa do procurador-geral de Justiça, além de equivocada, é injusta”, disse o procurador-geral de Justiça em nota.
Leia na íntegra
NOTA
PGJ repudia afirmação “improcedente e sem provas” de deputado
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso repudia, de forma veemente, as declarações do deputado federal Emanuel Pinheiro Filho – Emanuelzinho, acusando a instituição e o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, de forma absolutamente improcedente e sem provas, de atuar à revelia das normas legais e de suas atribuições institucionais com o objetivo de afastar o seu pai, Emanuel Pinheiro, do cargo de prefeito de Cuiabá.
Os afastamentos do cargo ocorreram por decisões judiciais, lastreadas em farto e consistente manancial probatório apurado em investigações da Polícia Judiciária Civil e do próprio MPMT a partir de denúncias encaminhadas às duas instituições.
Importante esclarecer à opinião pública que o processo no âmbito criminal que afastou recentemente o prefeito do cargo, assim como diversos outros, estão delegados ao promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour Cesar, que age com total isenção e independência, diante das provas dos autos. A afirmação do parlamentar de que a acusação que levou ao mais recente afastamento do prefeito foi de iniciativa do procurador-geral de Justiça, além de equivocada, é injusta.
O Ministério Público, à luz do que determina e assegura a Constituição Federal, atua com plena autonomia e independência em relação aos demais poderes, quando provocado por denúncias que lhe são encaminhadas ou são de domínio público de forma a instar a atuação ministerial.
Deosdete Cruz Júnior
Procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso
08.03.24
