O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em resposta a uma solicitação do Ministério Público Estadual (MPE). A decisão foi proferida hoje (4).
Em outubro de 2021, o prefeito sofreu seu primeiro afastamento do Executivo Municipal, por determinação da Justiça, sob acusação de esquemas na área da Saúde.
Desta vez, a previsão é de que o afastamento dure o período de 6 meses.
O Tribunal de Justiça afirmou que a decisão monocrática segue em segredo de Justiça.
“Como toda cautelar pode sofrer mudanças para flexibilização ou até revogação. O prefeito pode ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado”, pontuou o TJ, por meio da assessoria.
Também em nota, a Prefeitura disse que Emanuel ainda não foi notificado da decisão e que soube da informação por meio dos veículos de imprensa.
