O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) investiga a compra de ventiladores pulmonares pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) com suspeita de irregularidade.
Um inquérito civil foi instaurado pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público, Célio Joubert Fúrio no dia 7 deste mês. A base do procedimento é o relatório 11/2020 da Controladoria Geral do Estado (CGE).
O relatório aponta que a SES deixou de enviar documentos sobre a compra dos aparelhos, realizada com dispensa de licitação no contexto da pandemia, o que o promotor entendeu como “tentativa de esconder irregularidades”.
“Existem nos autos elementos iniciais que justificam a instauração de inquérito civil para apurar fato autorizador da defesa e tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público”, pontua o promotor.
O foco do inquérito civil é o secretário Gilberto Gomes de Figueiredo, que está sendo investigado por ato de improbidade administrativa.
O MP determinou que secretaria envie para análise documentos da compra, desde a fase prévia até a conclusão do negócio, incluindo eventuais aditivos.
A investigação está sendo realizada com auxílio da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor), da Polícia Civil.
O que diz a SES?
A Secretaria de Saúde negou que tenha sonegação informação sobre a compra investigada pelo Ministério. A pasta informou em nota que os documentos solicitados pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público foram enviados no dia 7 deste mês, referentes a compra de 50 respiradores pulmonares.
Disse ainda que o acordo gerou economia de R$ 1 milhão aos cofres públicos, se considerada a compra do mesmo aparelho por outros Estados durante a pandemia. O menor preço também teria sido constado na averiguação da CGE.
(Texto atualizado às 13h05 com acréscimo de informação)
