Lucas Ferreira da Silva, 20 anos, acusado de assassinar 3 motoristas de aplicativo ao lado de outros dois menores de idade, denunciou ter sido agredido por policiais civis na delegacia após ser preso. O argumento do suposto serial killer foi dado durante audiência de custódia que manteve sua prisão, mas o assunto foi destacado pelo representante do Ministério Público.
“Com relação a eventuais abusos praticados pelo policial civil, logicamente esse tipo de conduta não se justifica, não encontra um amparo legal. Se realmente comprovada, pode caracterizar um crime de lesão corporal ou até menos o abuso de autoridade. Em razão disso, o Ministério Público requer que seja enviado expediente à corregedoria da Polícia Civil para que instaure inquérito e apure esta eventual prática de crime por parte do policial. Logicamente que nós não temos aqui nenhum elemento a não ser a palavra do custodiado”, disse promotor Justiça Milton Pereira Merquiades
Procurada pela reportagem, a Polícia Civil negou as acusações contra os policiais da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
“A Polícia Civil informa que não adota este tipo de prática e que a afirmação feita na audiência de custódia costuma ser uma estratégia utilizada pelos investigados para auxiliar sua defesa. Qualquer denúncia de possíveis situações de abuso de autoridade praticada por policiais civis podem ser feitas à Corregedoria-Geral da Polícia Civil para apuração dos fatos”, afirma em nota.
O caso
Lucas foi preso e dois menores apreendidos na segunda-feira (15), acusados de matar e ocultar o cadáver de Márcio Rogério Carneiro, 34 anos; Elizeu Rosa Coelho, 58 anos e Nilson Nogueira, de 42 anos, desapareceram entre 11 e 14 de abril. Todos estavam trabalhando no período noturno em Cuiabá e Várzea Grande como motoristas de aplicativo.
Em entrevista coletiva com a imprensa na tarde de ontem (16), os delegados Olímpio da Cunha Fernandes Jr. e Nilson André Farias detalharam as diligências que resultaram na prisão do adulto de 20 anos e de dois adolescentes que confessaram os latrocínios e, friamente, relataram como as vítimas foram mortas e, ainda, que pretendiam matar outras pessoas.
“Foi um desfecho extremamente triste e deixa a todos chocados, não apenas a sociedade, mas a nós policiais também. Mas o empenho de toda a equipe da delegacia resultou na apreensão e prisão dos responsáveis e demos uma resposta sobre os fatos lamentavelmente ocorridos. Não é o que esperávamos, queríamos encontrar as vítimas com vida, mas estamos com a sensação de dever cumprido ao chegar à prisão e apreensões dos responsáveis”, pontuou o delegado Olímpio Fernandes.
Em nota, o MP disse que a situação é um procedimento de praxe.
Leia na íntegra
O promotor de Justiça Milton Pereira Merquiades explicou que o objetivo principal da audiência de custódia é averiguar eventual prática de violência e maus tratos de policiais contra qualquer cidadão, com ou sem antecedentes criminais, no momento da prisão. A audiência de custódia decorre de previsão no artigo 310 do Código de Processo Penal.
Esclareceu que o juiz tem por obrigação legal indagar ao preso se sofreu qualquer tipo de violência no momento da prisão, inclusive psicológica. Caso a resposta seja positiva e se outros elementos indicarem eventual veracidade por parte do custodiado, é obrigatória a instauração de inquérito. Enfatizou ainda que a apuração dos fatos não se restringe ao relato feito na audiência.
Esse é um procedimento de praxe em qualquer audiência de custódia.
