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MP aceita flexibilização

Promotor disse que não vai recorrer ao Judiciário diante da reabertura do comércio em Cuiabá e Várzea Grande

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MP aceita flexibilização
O promotor Alexandre Guedes está à frente de duas promotorias: da saúde e do idoso (Ednilson Aguiar/ O Livre)

O Ministério Público de Mato Grosso (MP) não vai recorrer da flexibilização na quarentena das atividades econômicas em Cuiabá e Várzea Grande. Negócios – mesmo os “não essenciais” – voltaram a abrir nesta segunda-feira (27), após modificação do decreto estadual nº 522/2020.  

O promotor de Justiça da área da saúde, Alexandre de Guedes, corroborou a posição do juiz José Luiz Leito Lindote, de que a posição do governo do Estado tem maior força na normatização das regras. 

Guedes afirmou, em nota, que a intervenção do Ministério Público foi necessária “em determinados momentos em razão da incapacidade de Cuiabá e Várzea Grande estabelecerem medidas uniformes conforme decreto estadual”. 

As ações ajuizadas para o cumprimento da quarentena obrigatória na Grande Cuiabá foram para a aplicação de medidas sanitárias. 

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