Judiciário

Homem é condenado a 24 anos de prisão pelo assassinato do filho

A criança tinha apenas 5 anos e foi morta por espancamento

Caso Isabele: STJ pede informações para julgar pedido de liberdade de menor

Infratora está apreendida em complexo sócio educativo desde janeiro por tiro que matou adolescente em condomínio de luxo

Justiça cassa prefeito de Campo Novo do Parecis por abuso de poder

Candidato à reeleição se favoreceu de propagandas institucionais para potencializar candidatura, diz juíza

Justiça suspende audiência que discutiria transformar escola estadual em militar

Defensoria Público entrou com ação alegando que o desejo de mudança não partiu da comunidade escolar

“Não pode depender da fé”, diz Bia Kicis sobre urna eletrônica

Deputada defendeu meios de tornar o processo eleitoral mais brasileiro mais transparente

Após 23 anos, Justiça condena mulher a pagar R$ 192 mil por acidente de trânsito

Valor será dividido para indenizar cada um dos sete filhos de homem que perdeu a vida

Barroso diz que votos no Brasil “já são auditáveis”

Presidente da Justiça Eleitoral afirma que retorno ao voto impresso custaria R$ 2 bilhões a mais e aumentará o risco de fraudes

Energisa é multada em R$ 1 milhão por não cumprir regras trabalhistas

Tribunal Regional do Trabalho manteve condenação, mas reduziu a pena, antes fiada em R$ 5 milhões

STF mantém inquérito que investiga grampos ilegais em MT

Pedido de ex-secretário é negado diante do entendimento de ministros de que não há violação de direitos no inquérito

Deputados de MT defendem voto auditável nas eleições de 2022

Câmara Federal deve formar uma comitiva para conversar com o presidente do TSE, ministro Luiz Barroso, a favor de um modelo "meio-termo"

Casal que vendia doces recheados com maconha é condenado por tráfico

Casal resolveu unir a profissão da mulher, confeiteira, com o tráfico e criou uma confeitaria de doces com maconha para se sustentarem

PT diz que vai processar Amado Batista por ter chamado Lula de “ladrão”

O cantor havia dado uma entrevista, em que falou sua opinião sobre o inocente Lula e os governos petistas

STF suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas

Decisão também favorece locatários em situação de vulnerabilidade social, o que será avaliado individualmente pelos magistrados do país

Flagrado em vídeo de propina, ex-deputado faz acordo e pede desculpas

Alexandre César apareceu em vídeo embolsando R$ 50 mil a título de propina delatada pelo ex-governador Silval Barbosa

STJ nega recurso e favorece retorno de Gilmar Fabris à ALMT

Decisão da Justiça terá como consequência a garantia de vaga de deputado a Gilmar Fabris

Corrupção na pandemia: governador do Amazonas é alvo de operação da PF

O governador teria se associado a um grupo e desviado recursos enviados por Bolsonaro para conter o coronavírus

PGR dá parecer contrário à RGA do Judiciário de MT

Parecer foi juntado em ação de inconstitucionalidade de autoria da PGE

Justiça de MT acata denúncia contra policiais investigados por crimes

Juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá também manteve presos 21 policiais por supostas ameaças a colaboradores em investigação

Prefeitura de Cuiabá é notificada a não vacinar quem está fora dos grupos de risco

Notificação partiu do Ministério Público e se estende também à Acorizal. Em Cuiabá, jornalistas e assistentes sociais "passaram na frente"

Defensores públicos de MT são proibidos de usar VI com saúde e alimentação

Benefício permanecerá válido somente para cobrir despesas com moradia e transporte

STJ: desembargador condenado por venda de sentença receberá R$ 35 mil de aposentadoria

Evandro Stábile emplacou tese de que condenação na esfera penal não motiva a perda do vínculo previdenciário

STJ julga recurso que pode alterar composição da ALMT

Pena de Gilmar Fabris, se mantida, caminha para prescrição. E, se isso ocorrer, ele está a um passo de assumir o cargo de deputado estadual

Previdência: TJ mantém alíquota de militares em 14% em MT

Pedido de associação para percentual se limitar a 9,5% é derrubado diante dos efeitos das novas leis já aprovadas e vigentes no Estado

Bolsonaro sanciona lei que endurece penas para golpistas cibernéticos

Nova legislação aumenta a pena para hackers e estelionatários que cometem crimes no mundo virtual

Justiça libera mulher ligada ao Comando Vermelho a deixar a prisão para trabalhar

Acusada deverá comprovar efetivamente que tem emprego no município de Feliz Natal para permanecer em prisão domiciliar

Prefeitura não abre mão de despejar Secel e diz que vai recorrer da decisão do TJ

Governo do Estado e Município brigam pela posse do prédio onde funcionou o antigo Moitará Sebrae Center

Operação Rota Final: Foragido, empresário recorre ao STJ para não ser preso

Eder Pinheiro é considerado foragido da Justiça desde o dia 14 de maio

Justiça manda Estado comprovar demissão de agente prisional em MT

Servidor público estaria comercializando drogas para presidiários em troca de dinheiro dentro da maior unidade prisional do Estado

STF mantém prisão de produtor rural por morte de mulher em MT

Crime que chocou a população de Sorriso aconteceu em 2019

Deputado se antecipa e oferece imóvel de R$ 7 milhões à Justiça

Dilmar Dal Bosco não aguarda pedido de bloqueio de patrimônio e diz que está disposto a contribuir com a Justiça

Vacinada contra a covid-19, guarda municipal pede para trabalhar de casa

Justiça nega pedido de reconhecimento de comorbidade e diz que prioridade é o trabalho presencial

Propina a deputados: TJMT reduz para R$ 5 milhões bloqueio de empresário

MPE diz que houve pagamento de propinas a deputados estaduais e ex-governador para favorecer empresas privadas com incentivos fiscais

Justiça manda prender jovem que torturou a ex por 4 horas com barra de ferro

Em crise de ciúme, jovem vasculhou celular da ex e a obrigava a fornecer a senha do aparelho

Justiça Federal nega bloqueio de R$ 900 milhões do Consórcio VLT

Juiz da 1ª Vara Federal, Ciro Arapicara diz que Estado é responsável por parte de serviços executados por empresas e por materiais pagos

STJ tranca inquérito que investigava médica por agressão verbal a Bolsonaro

Desembargador convocado diz que dizeres ofensivos foi apenas uma declaração infeliz

TJ absolve Arcanjo e servidores públicos de sonegação de ICMS

MPE foi autor de ação por improbidade administrativa que acusava conluio de ex-bicheiro, contador e funcionários da Sefaz

Desembargadora com salário de R$ 35 mil quer reembolso por home office

A desembargadora argumenta que está tendo novos gastos com luz e outras despesas do home office

Rota Final: deputado, ex-deputado e empresas são denunciados pelo MPE

Ação civil pública pede bloqueio de patrimônio e diz que políticos agiram em favor de empresários

Unic ignora decisão judicial e atrapalha aluna a concluir curso superior

A estudante teve a grade curricular mexida e disciplina já cursadas colocadas novamente para cursar, o que a impediram de continuar o curso

Gaeco denuncia policiais por roubo, tráfico e outros crimes em Mato Grosso

Doze policiais civis e três militares foram denunciados à Justiça

TSE cassa prefeito e vice e cidade de MT terá nova eleição

Registro de candidatura foi cassado após ser averiguada condenação de improbidade administrativa em ato doloso

Grampolândia: STF julga dia 28 pedido para trancar inquérito da Polícia Civil

Ex-secretário Rogers Jarbas diz que sofre constrangimento ilegal ao ser investigado por mais de três anos

Justiça bloqueia contas bancárias e veículos de acusados de tráfico em MT

Operação Hot Money também cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em Goiás

MPF recorre de sentença que absolveu Michel Temer e grupo do MDB

Temer teria feito parte de uma organização que recebeu R$ 587 milhões em propinas

TJMT retoma atendimento presencial; confira a relação de Comarcas

Atendimento será restrito a advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública

Denúncia via WhatsApp resulta em multa e ação contra usina que promoveu dano ambiental

Fiscais foram ao local e flagraram material sendo jogado diretamente dentro de riacho

Ex-governadores prestarão depoimento por compra de vaga no TCE

Blairo Maggi e Silval Barbosa são acusados de patrocinar ilegalidades para favorecer o ex-deputado Sérgio Ricardo

STJ mantém nula efetivação de servidora da ALMT

Com salário de R$ 13,9 mil, mulher não preenchia requisito para tomar posse em definitivo sem aprovação em concurso público

Operação policial contra rede de pedofilia cumpre dois mandados em MT

Ação integra as polícias civis de 19 Estados e cumpre 68 ordens judiciais

Supremo invalida lei de Mato Grosso que estabelecia condições para cassação da CNH

De acordo com a Corte, a norma passou por cima da União para legislar sobre trânsito

TRE do Paraná publica vídeo ridicularizando defensores do voto impresso

Em uma polêmica publicação, o TRE classificou como atrasados e medievais os defensores do voto impresso

Aposentada diz que pode ficar cega após falha médica do Estado

Justiça nega pedido de liminar para nova cirurgia. Mulher diz que contraiu grave problema nos olhos após cirurgia de catarata

Defesa diz que empresário com mandado de prisão em aberto está em viagem

Apartamento de Eder Pinheiro, em Brasília, vinculado à empresa Verde Transporte, foi alvo do Gaeco hoje pela manhã na terceira fase da Rota Final

“Ele só ganha na fraude”, diz Bolsonaro sobre eventual candidatura de Lula

Bolsonaro ainda se dirigiu a Lula como "bandido" e afirmou que o ex-presidente foi colocado em liberdade para ser candidato

Em estado grave, recém-nascido aguarda cirurgia após parto de urgência; Defensoria tenta vaga

Prematuro, bebê foi diagnosticado com má-formação e precisa de cirurgia ao nascer. Hospital onde o parto foi feito, porém, não tem estrutura necessária

Gaeco vai sequestrar avião, carros e bloquear contas de deputado e ex-deputado

Investigadores têm ordem judicial para bloquear bens até o valor de R$ 86 milhões por lavagem de dinheiro e corrupção

Dal Bosco e Satélite são investigados por suposta fraude no transporte intermunicipal

Contratos assinados pelas empresas familiares dos dois estariam implicados em delação premiada do ex-governador Silval Barbosa

Gaeco e Naco deflagram operação em Cuiabá e Sinop; deputado e ex-deputado são alvos

Casa do ex-deputado Pedro Satélite e empresa do deputado Dilmar Dal Bosco estão na lista de locais em averiguação de investigadores

Emanuel Pinheiro tem 24 horas para apresentar plano de vacinação de presos

Decisão do desembargado Rui Ramos também prevê início da vacinação para presos com mais de 60 anos em cinco dias

TJ nega nulidade e mantém ação de esquema de fraude de R$ 300 milhões

Defesa alegou prejuízo por transcrição incompleta de diálogos; Desembargadores citam desnecessidade lembrando posição de tribunais superiores