A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu impedir na Justiça a realização de uma audiência pública que pretendia discutir a transformação de uma escola estadual em escola militar. O encontro estava previsto para ocorrer na última terça-feira (8).
A escola em questão fica em Alta Floresta (790 km de Cuiabá) e, conforme a Defensoria, o problema não é necessariamente a transformação, mas de quem partiu a ideia.
Na ação civil pública que resultou na decisão judicial, a Defensoria alega que mudanças desse tipo precisam partir do interesse da própria comunidade escolar. Neste caso, no entanto, a inicitiva teria sido do próprio colégio militar que “assumiria” os alunos da outra instituição.
“Fusão”
A denúncia chegou aos defensores públicos Moacir Gonçalves Neto e Letícia Gibbon depois que Dagmar Costa Campos, ex-diretor da Escola Estadual Vitória Furlani da Riva (alvo da mudança), postou um vídeo em suas redes sociais.
De acordo com a Defensoria o que se constatou é que a proposta seria de uma espécie de “fusão” entre a escola estadual e o Colégio Militar Dom Pedro II.
O colégio existe desde 2018, possui cerca de 200 alunos e é dirigido pelo Corpo de Bombeiros. A denúncia é de que este colégio passaria a funcionar dentro da escola estadual.
“Não somos contra a Escola Militar, somos totalmente a favor dessa escola, mas existem algumas questões que é relevante pontuar. Você já imaginou sua casa ser invadida por outra família?”, diz o professor no vídeo.
Pandemia
Ao deferir o pedido da Defensoria Pública pela suspenção da audiência pública, a Justiça considerou também o argumento da pandemia. O encontro seria feito de forma presencial.
Na decisão, o juiz que julgou o caso determinou que o governo do Estado aguarde condições sanitárias mais adequadas para a realização do evento, ou seja, quando houver redução do risco de infecção pela covid-19.
(Com Assessoria)
