Justiça suspende audiência que discutiria transformar escola estadual em militar

Defensoria Público entrou com ação alegando que o desejo de mudança não partiu da comunidade escolar

Imagem Ilustrativa (Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu impedir na Justiça a realização de uma audiência pública que pretendia discutir a transformação de uma escola estadual em escola militar. O encontro estava previsto para ocorrer na última terça-feira (8).

A escola em questão fica em Alta Floresta (790 km de Cuiabá) e, conforme a Defensoria, o problema não é necessariamente a transformação, mas de quem partiu a ideia.

Na ação civil pública que resultou na decisão judicial, a Defensoria alega que mudanças desse tipo precisam partir do interesse da própria comunidade escolar. Neste caso, no entanto, a inicitiva teria sido do próprio colégio militar que “assumiria” os alunos da outra instituição.

“Fusão”

A denúncia chegou aos defensores públicos Moacir Gonçalves Neto e Letícia Gibbon depois que Dagmar Costa Campos, ex-diretor da Escola Estadual Vitória Furlani da Riva (alvo da mudança), postou um vídeo em suas redes sociais.

De acordo com a Defensoria o que se constatou é que a proposta seria de uma espécie de “fusão” entre a escola estadual e o Colégio Militar Dom Pedro II.

O colégio existe desde 2018, possui cerca de 200 alunos e é dirigido pelo Corpo de Bombeiros.  A denúncia é de que este colégio passaria a funcionar dentro da escola estadual.

“Não somos contra a Escola Militar, somos totalmente a favor dessa escola, mas existem algumas questões que é relevante pontuar. Você já imaginou sua casa ser invadida por outra família?”, diz o professor no vídeo.

Pandemia

Ao deferir o pedido da Defensoria Pública pela suspenção da audiência pública, a Justiça considerou também o argumento da pandemia. O encontro seria feito de forma presencial.

Na decisão, o juiz que julgou o caso determinou que o governo do Estado aguarde condições sanitárias mais adequadas para a realização do evento, ou seja, quando houver redução do risco de infecção pela covid-19.

(Com Assessoria)

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