Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na manhã desta quarta-feira (20) o registro de candidatura do prefeito eleito de Matupá (680 km de Cuiabá), Fernando Zafonato, e do vice-prefeito Bruno Mena, ambos filiado ao DEM.
Em consequência disso, foi determinada a convocação imediata do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Icassati Porte (MDB), para assumir o mandato de prefeito até o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinar a data de uma nova eleição.
A decisão atendeu pedido da “Coligação Matupá para Todos Sempre”, encabeçada pelo candidato derrotado José Aparecido Mano (PL).
Um dos argumentos é que o acórdão do Tribunal de Justiça deixou clara a existência de ato doloso de improbidade administrativa, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.
Por isso, o plenário entendeu que o prefeito eleito está inelegível em razão de uma condenação por improbidade administrativa confirmada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o que proíbe a concessão do registro de candidatura conforme a lei complementar 135/2010, a popular “Lei da Ficha Limpa”.
O resultado final do julgamento foi anunciado pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luiz Roberto Barroso, durante sessão virtual.
Fernando Zafonato é empresário e foi eleito em 2020 com 4.585 votos, o que correspondeu a 48,85% dos votos válidos do município.
Em nota, o prefeito afirmou que vai recorrer da decisão “para que a vontade do povo de Matupá seja mantida”.
Confira a nota de esclarecimento:
“Venho a público demostrar meu carinho com a população de Matupá, e dizer que me dispus a trabalhar pelo povo desta cidade não pensando em mim, mas no desenvolvimento e melhora de vida principalmente de quem mais precisa.
Infelizmente comunico que após ter vencido as eleições de forma legitima e também vencido os recursos de nossos adversários na justiça eleitoral aqui na nossa comarca e também no Tribunal Regional Eleitoral em Cuiabá, sofri uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, que considerou que apesar de eu não ter levado vantagem alguma, uma empresa se beneficiou de cinco mil e duzentos reais, e neste caso indeferiu o registro da minha candidatura, apesar de ter uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou os efeitos de tal condenação.
Vamos recorrer dessa decisão, para que a vontade do povo de Matupá seja mantida e pedir a todos que não se preocupem com a minha pessoa, e sim com o que for melhor para Matupá.
Por último agradeço o carinho da população e dizer que Deus sabe o que faz.”
