Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou na segunda-feira (24) conceder liberdade ao produtor rural Jackson Furlan, preso preventivamente pela suspeita de ter assassinado a engenheira agrônoma Julia Barbosa de Souza, após persegui-la no trânsito por se sentir incomodado por uma “fechada” do veículo que dirigia.
O crime aconteceu no dia 9 de novembro de 2019 em Sorriso ( a 420 km de Cuiabá). O Ministério Público Estadual (MPE) já ofereceu denúncia por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. O acusado Jackson Furlan aguarda para ir a júri popular.
A decisão foi dada pela Segunda Turma da Suprema Corte. O voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, foi acompanhado pelos ministros Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Carmen Lúcia.
Foi rejeitada a tese da defesa de que a prisão preventiva configuraria constrangimento ilegal por excesso de prazo e configura no atual momento em flagrante ilegalidade, o que justificaria a concessão de uma liminar para colocar o acusado imediatamente em liberdade.
A defesa se insurgia contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou a liminar em um habeas corpus; porém, o mérito ainda não foi julgado.
O caso
A engenheira agrônoma Julia Barbosa de Souza estava em uma caminhonete, junto com o namorado, na noite de 9 de novembro de 2019.
Conforme a Polícia Civil, o casal teria sido perseguido depois de ultrapassar outra caminhonete. Quando foi ultrapassado, Jackson Furlan teria ficado irritado. Ele buzinou diversas vezes e queria que o casal parasse o veículo.
Eles foram perseguidos pelo motorista até que, em determinado momento, o suspeito teria sacado uma arma e disparado. O tiro atingiu a cabeça da vítima.
O namorado da jovem socorreu a vítima até um hospital e a polícia foi chamada. Ela não resistiu e morreu na unidade de saúde.
