Judiciário

Justiça federal manda Funai proteger área onde vivem índios isolados em MT

Tamandua e Baita são os dois últimos sobreviventes de um povo e só tiveram contato com o "homem branco" em 1989

TJMT nega habeas corpus a pecuarista acusado de assassinar esposa a tiros

Vítima foi assassinada com 14 tiros em julho de 2020; suspeito segue foragido até hoje e, ainda assim, tentou conseguir um habeas corpus

Toffoli teria recebido R$ 3 milhões para alterar voto no TSE

De acordo com o ex-governador Rio Sérgio Cabral, o ministro tinha a prática de facilitar ou dificultar processos, de acordo com seus interesses

STF nega pedido para liberar R$ 792 milhões de Arcanjo

Ex-comendador tentou, sem sucesso, derrubar confisco de patrimônio determinado pela Justiça Federal por crimes contra o sistema financeiro nacional

MPE pede condenação de ex-presidentes da Ager, servidores e empresários

Servidores públicos são acusados de receber propina para favorecer empresas do transporte intermunicipal

Senadora Rose de Freitas é alvo de operação da Polícia Federal

Ação investiga desvios de mais de R$ 9 milhões na estatal Companhia das Docas do Espírito Santo

Sinop: Justiça suspende toque de recolher e libera bares na madrugada

Magistrado entendeu que medidas de restrição ao comércio são ineficazes no combate à covid-19 e sacrificam a economia

Justiça mantém condenação de ex-vereador por desvio de R$ 4,8 milhões

Luiz Marinho presidiu a Câmara de Cuiabá e é acusado de patrocinar rombo milionário em contratos com empresas fantasmas

Justiça extingue pedido de critérios de vacinação feito pela ALMT

STJ reduz pena e ex-deputado poderá voltar à ALMT

Ministro reconhece prescrição, mas deixou de declará-la de ofício por questão meramente processual. Defesa já pode recorrer ao STF

Anvisa informa STF sobre pendências para autorizar vacina Sputnik V

Ao Supremo, a Agência reforçou que os pedidos de importação ainda não atenderam algumas exigências

Termo de cooperação entre CRECI e TJ atribui ao corretor a avaliação de mercado dos imóveis dos cartórios de MT

Parceria fortalece a profissão de corretor avaliador.

PGR dá parecer pela derrubada de reeleições sucessivas na ALMT

Augusto Aras reforça inconstitucionalidade e pede que regra seja estendida a todos os Estados e municípios do país

Taques é investigado por formação de “caixa 2” e lavagem de dinheiro

Justiça Eleitoral derrubou sigilo de inquérito da Polícia Federal em relação à campanha de 2014

Mais dois investigados por crimes na polícia são presos pelo Gaeco

Prisões ocorreram no fim de semana, em Cuiabá

MP instala inquérito sobre remédios vencidos e pede urgência em informações

Promotor Alexandre Guedes diz que produtos básicos e fundamentais para o serviço do SUS estão em processo descarte, incluindo leite em pó

Justiça mantém prisão de quadrilha especializada em roubo de carros em MT

Presos são suspeitos de manter laços estreitos com o Comando Vermelho e de ajudar a abastecer o tráfico de drogas

PGE diz que compra de jatinho vai gerar economia para o Estado

Governo diz que aeronave deverá fazer gasto com transporte cair em 50% na comparação com gestões anteriores

Propina a deputados: Justiça mantém ação contra ex-governador por improbidade

Silval Barbosa tem pedido de extinção de processo negado por magistrada. Ação ainda tem prefeito e ex-secretários na lista de acusados

Vacinação de grupos de risco começa e uma preocupação ronda o MP: atestados falsos

Ministério Público já tem ações para coibir falsos laudos atestando comorbidades. Presidente do Sindmed diz que preocupação é exagerada

Eliminado em perícia médica, cego tem cargo público devolvido pela Justiça

Victor Henrique foi declarado inapto para a função a qual se candidatou, mas conseguiu tomar posse e teve desempenho considerado excelente

Quem é o dono da soja? Diante da incerteza, TJMT mantém 26 mil sacas em estoque

Empresa quer receber o contrato antecipado, mas o produtor afirma que não conseguirá honrar o compromisso e que os grãos armazenados são de outro

R$ 418 milhões: ex-deputado, ex-secretário e procuradores viram réus por improbidade

MPE diz que acusados fraudaram cartas de créditos em favor de agentes fazendários para se apropriar de dinheiro público.

Erro médico: adolescente consegue na Justiça pensão até os 70 anos

A vítima é totalmente dependente dos responsáveis porque sua mãe foi negligenciada após uma queda durante a gravidez

MPs trabalhistas vão trazer novidades principalmente para as férias

Juiz Mário Vaz Curvo diz que alterações na concessão das férias é a maior novidade, mas alguns pontos não estão esclarecidos

Emanuel Pinheiro é multado por propaganda eleitoral fora do período

Para a Corte Eleitoral, o prefeito de Cuiabá realizou propaganda eleitoral ao publicar um vídeo sobre construção de avenida

Justiça mantém prisão de dupla que matou empresária em VG

Os dois homens são acusados de latrocínio

Justiça mantém prisão de 14 investigados por crimes dentro da polícia de MT

Fórum de Cuiabá diz que 15 das 22 pessoas com ordem de prisão preventiva estão em batalhão da Rotam e no Centro de Custódia, em Cuiabá

R$ 35 mil: AL vota projeto que adequa salário de defensores públicos

Lei complementar caminha para ser aprovada sem dificuldades pelo plenário

Pintor é denunciado por furto de cabos de energia em posto de saúde

O furto resultou na inutilização de vacinas da covid-19 e outros insumos destinados à prevenção, socorro e salvamento

Justiça determina testagem de jogadores antes das partidas do mato-grossense de futebol

Em caso de descumprimento, Federação deverá pagar multa diária de R$ 10 mil. Medida é para preservar saúde de atletas.

Feminicídio: Justiça mantém prisão de homem acusado de assassinar a sogra em MT

Vítima foi assassinada dentro de sua própria casa no dia 7 de fevereiro deste ano

TJ mantém bloqueio de R$ 300 mil de deputado suspeito de receber propina

Pagamentos indevidos seriam fruto de esquema de corrupção patrocinado pelo ex-governador Silval Barbosa

Vinte e dois policiais e ex-policiais são alvos de operação do Gaeco; veja lista

Onze investigados estão na ativa e dividiriam o tempo entre a prática de crimes e o serviço oficial das policias Civil e Militar

MPF denuncia servidores do TRE e da CEF por fraude no auxílio emergencial

Investigação da Polícia Federal concluiu por formação de quadrilha e estelionato; Acusados poderão ter patrimônio bloqueado

Justiça concede liberdade a acusado de atear fogo na casa da ex-companheira

Segundo desembargadores, suspeito não representa risco à ordem pública

Contrata e depois licita: ex-secretário tenta recorrer da condenação, mas tem pedido negado

José Carlos de Musis, de Campo Novo dos Parecis, teria contratado uma obra sem licitação

STJ julga recurso e pode alterar composição na Assembleia Legislativa de MT

Se acolhida a tese de prescrição, pena de Gilmar Fabris será extinta e Justiça Eleitoral concederá registro de candidatura, levando a nova contagem de votos

Bitributação: Governo é impedido de cobrar IPVA de carro transferido de outro Estado

Magistrados entenderam que o Estado de Mato Grosso incorreu em bitributação, uma vez que a proprietária do carro já havia pago seu imposto a outro ente federado

De casamento a compra de imóveis: 93% dos atos em cartórios já podem ser online

Unidades já disponibilizam mais de 150 serviços em plataformas online para cidadãos e empresas

Trabalhador morre após ter coxa perfurada e empresa terá que indenizar família

Juiz fixou indenização em R$ 120 mil e ainda o pagamento de uma pensão aos três filhos, até que completem 24 anos

Em Juína, Justiça proíbe moradores de manter contato com promotor

Quatro pessoas são acusadas de proferir ameaças de cunho físico e verbal por inconformismo com as medidas de combate ao coronavírus

CNJ manda cancelar repasse de R$ 7,7 milhões para compra de jatinho em MT

Acordo de transferência subsidiou a compra de jato de US$ 1,5 milhão, cujo montante seria repassado ao Executivo até dezembro

José Riva não consegue revisão de sentença, mesmo com delação

Ex-deputado estadual queria que o acordo assinado com o Ministério Público fosse estendido para os casos de propina da Consignum e da Zetra Soft

Juara: TJMT nega revisão de pena para condenado por feminicídio

Ele esfaqueou a ex-esposa até morte e feriu seriamente o novo companheiro dela

STF mantém suspensão de auxílio-moradia a juízes e desembargadores aposentados de MT

Ministro Ricardo Lewandowski não acatou recurso de associação dos magistrados de MT

Liminar do STF obriga realização do Censo 2021

Governo do Maranhão ingressou com a ação, alegando que não saber quantas pessoas existem no país pode resultar em perda tributária

Negócio de família: sogro de Marreta tem liberdade negada pelo TJMT

Genro é acusado de criar a própria facção criminosa e colocar familiares para ajudar na lavagem do dinheiro

Conheça o “arrocho”: crime no qual “bandido rouba bandido”

Na modalidade, policiais assaltam traficantes e revendem a droga

Lava Jato: TRF-4 revoga prisão de Eduardo Cunha

A decisão foi encarada como um possível desdobramento jurídico da decisão do STF que anulou as condenações de Lula

Daniel Silveira virá réu por “crimes contra a segurança nacional”

Por unanimidade, Supremo tornou réu deputado Daniel Silveira, por "atos antidemocráticos contra o Supremo Tribunal Federal"

R$ 355 mil: Justiça bloqueia imóvel de ex-secretário e professora da UFMT

Eles são acusados pelo Ministério Público de fraude na aplicação de dinheiro do Estado em projeto cultural

Justiça mantém prisão de homem que matou ex-esposa em via pública em Cuiabá

Acusado ainda será levado a julgamento em júri popular pelo crime considerado brutal

Irmãos promovem festa na pandemia em MT e podem pagar R$ 330 mil de multa

Em ação, o Ministério Público acusa irmãos de Tapurah de organizar festa em fazenda para cerca de 500 pessoas

STJ suspende criação de 10 pontos de vacinação contra a covid-19 em Cuiabá

Ministro diz que decisão da Justiça de Mato Grosso invade competência do Executivo e coloca em desordem funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Homens que filmaram agressão a morador de rua podem ter que pagar R$ 1,7 milhão

Defensoria Pública ingressou com ação em que pede reparação a danos morais cometidos contra a vítima e contra a sociedade

TJ mantém processo e prisão preventiva de líder do Comando Vermelho em MT

"Batman" diz que denúncia criminal é inépta por falta de provas, mas argumentado é rejeitado pelos desembargadores

MP quer afastamento e bloqueio de R$ 885 mil de prefeito que não decretou quarentena

Promotora diz que o gestor Carlos Alberto Capeletti não adotou "medidas protetivas" e impediu fiscalização da Vigilância Sanitária

TJMT concede desbloqueio de bens a empresa acusada de improbidade

Ela é acusada de receber favorecimento durante a licitação dos serviços de guincho em Rondonópolis

Recurso no TJ: Oi Móvel S/A tenta reduzir multa de R$ 4,9 milhões

Empresa foi alvo de um processo administrativo, no qual acabou condenada por falhas na prestação de serviços