Judiciário

Prefeitura de Cuiabá diz que vai colaborar com investigações do Gaeco

Contrato de R$ 48,7 milhões na área de serviços urbanos é suspeito de superfaturamento e direcionamento de licitação

Gaeco investiga fraude em contrato de R$ 48 milhões da Prefeitura de Cuiabá

Contratos assinados pelo atual vice-prefeito de Cuiabá é pouco transparente, não fornece dados e empresa é suspeita de pertencer a laranjas envolvidos em atos criminosos

Eleições de 2022 vão custar R$ 20 milhões a Mato Grosso, diz TRE

Gasto estimado é 40% maior que da eleição de 2018, quando a Justiça Eleitoral conseguiu economizar cerca de R$ 3 milhões

Desembargador Carlos da Rocha é eleito presidente do TRE de Mato Grosso

Cargo será exercido até o início de 2023, com a desembargadora Nilza Maria Pôssas Carvalho como vice-presidente e corregedora-geral

Giraldelli encerra mandato no TRE-MT e fala em “superação de flagelo”

Presidente do TRE-MT afirmou que a adaptação dos serviços ao trabalho remoto e a realização de três eleições foram os maiores desafios

PM acusado de matar universitária em briga de trânsito em Cuiabá é denunciado pelo MPE

Adriele Munis morreu após ser atingida por um disparo contra o carro em que estava, na Avenida Isaac Póvoas, na madrugada de 18 de dezembro de 2016

Prefeitura diz que não consegue abrir novos postos de vacinação em três dias

Serviço demandaria estrutura física e de pessoal que o município não teria disponíveis de imediato para atender ordem judicial

Bolsonaro estaria entre André Mendonça e Humberto Martins para vaga no STF

O ministro Marco Aurélio de Mello irá se aposentar em julho

Mulher usa conta da empresa para pagar boletos pessoais e acaba condenada

Ela foi demitida por justa causa e ainda teve que ressarcir os antigos empregadores em R$ 24 mil

Trabalhadora é condenada por utilizar conta da empresa para pagar boletos dela

Ao todo, mulher terá que ressarcir R$ 24,6 mil os empregadores, que alegam não ter autorizado transações

STF manda processos de Lula para a Justiça do Distrito Federal

Decisão do Supremo já é considerada outra vitória para a defesa do ex-presidente Lula

Max Russi pede suspensão de processos que o acusam de fraude em licitação

Presidente da Assembleia Legislativa diz que figura como réu em ação penal sem qualquer prova que possa resultar em condenação

TJ derruba lei de Sorriso que permitia livre comércio na pandemia

Desembargador acolhe pedido do MPE de que município extrapolou competência legal e estaria favorecendo contaminação do coronavírus.

Roubo de gado: TJMT nega liberdade a empresário acusado de integrar quadrilha

Ele é acusado de oferecer Guia de Transporte de Animais (GTA) para facilitar a movimentação dos animais roubados até os compradores

Luverdense é processado por suposta irregularidade em jogo contra o Corinthians

Time vendeu ingressos sem numeração dos assentos em partida da Copa do Brasil em 2017. Prática é irregular, segundo o Estatuto do Torcedor

STF julga lei de MT que cassa CNH em defesa de infração de trânsito

AGU e PGR já opinaram pela inconstitucionalidade da norma por violação à Constituição Federal

MP rescinde contrato de R$ 1,4 milhão com empresa investigada por propina

Contrato foi cancelado seis meses após abertura de investigação e sem citar o suposto envolvimento da TMF Construções

TRT-MT faz maratona de conciliação em processos trabalhistas

Evento será realizado entre os dias 3 e 31 de maio, exclusivamente de forma virtual

Justiça nega bloqueio de R$ 848 mil do prefeito de Rondonópolis

Magistrado diz que não há prova expressa de que houve superfaturamento na compra de equipamentos hospitalares

MP pede bloqueio de R$ 6,7 milhões de ex-secretário e empresários

Denúncia narra que houve fraude na execução de obras de poços artesianos com autorização de pagamentos por serviços não pagos

TJ mantém prisão de homem que vendeu respiradores falsos em MT

Golpe foi aplicado na Prefeitura de Rondonópolis

Benefícios do INSS por transtornos mentais aumentaram 20% em 2020

Para desembargadora do TRT de Mato Grosso, grande parte desse número de casos tem como causa a pandemia da covid-19

Juíza manda prefeitura criar mais 10 pontos de vacinação em Cuiabá

Sentença da juíza Celia Regina Vidotti visa acelerar o ritmo de vacinação a atender bairros mais distantes

Deputada Carla Zambelli entra na Justiça contra senadores da CPI da Covid

"A presença de alguém com 43 processos e 6 inquéritos no STF evidentemente fere o princípio da moralidade administrativa", escreveu a parlamentar

Advogado gera “tensão” ao acusar delegado de show midiático

Cliente acusado de homicídio qualificado estava em busca de habeas corpus, que foi negado

Caso Isabele: familiares e amigos fazem protesto para evitar liberdade de acusada

Julgamento de Habeas Corpus está empatado e desembargador Gilberto Giraldelli definirá a questão

Sem provas: defesa tenta reduzir pena de condenado apenas no gogó

Réu cumpre pena de 9 anos por estuprar uma menina de 12 anos

TJMT tira tornozeleira de empresário acusado de matar dois por discussão sobre CNH

Crime aconteceu em outubro de 2019 e aguarda desdobramento para ir a júri popular

TJ nega liminar para autorizar RGA a analistas do Judiciário

Categoria reivindica pagamento imediato. Ação no STF patrocinada pelo Estado pede inconstitucionalidade de lei estadual

CNJ lança aplicativo de apoio a pessoas egressas do sistema prisional

Anualmente, cerca de 460 mil alvarás de soltura são expedidos no país, segundo dados do Executivo Federal

STF mantém internação de menor que matou Isabele Guimarães

Atiradora segue no complexo sócio educativo Lar Menina Moça. Caso pode ter reviravolta com possibilidade de liberdade pelo Tribunal de Justiça

MPE pede derrubada de lei que suspende prazo de concurso público em MT

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa é tida como inconstitucional, pois viola texto da Constituição de MT e a Federal

STJ derruba liminares para Cuiabá internar pacientes da covid-19 em UTI

Vara da Saúde Pública havia concedido recurso para 57 pacientes que aguardavam na fila do SUS

Prefeitura de Cuiabá aciona governo na Justiça por placa com críticas

Em outdoor, governo diz que está realizando atendimentos "para suprir a deficiência da prefeitura"

PGR dá parecer pela continuidade das investigações de grampos ilegais em MT

Manifestação é contrária ao pedido do ex-secretário Rogers Jarbas, de que Polícia Civil não consegue produzir provas mesmo com três anos de investigação em curso

TJ mantém condenação de dupla que matou professor da UFMT em Sinop

Francisco Moacir Pinheiro Garcia foi morto em dezembro de 2018

STF forma maioria para anular condenações de Lula na Lava Jato

Com a decisão, o petista permanecerá elegível e poderá disputar a corrida presidencial nas próximas eleições

TJ nega pedido para anular processos que apontam desvios milionários em MT

Tribunal rejeitou tese em habeas corpus para anular operações do Gaeco que investigaram ex-primeira dama de MT

Justiça condena dois por torturarem desafeto e filmarem agressões

Réus torturam e roubaram a vítima ao cobrar dívida. Crime foi filmado e compartilhado nas redes sociais

Governo de MT diz que pode pedir autorização ao STF para aplicar a Sputnik V

Calendário de compra diz que primeira remessa deve ser entregue até o fim deste mês, mas há risco de o imunizante ficar sem a autorização da Anvisa

Construtora é condenada por vazamento de gás em apartamentos

Laudos comprovaram que problema foi gerado por vícios na construção do imóvel

Quarentena: Justiça nega pedido do MP para fechar comércio em Cuiabá

Magistrado disse que pedido não apresentou evidências científicas de que a medida resultaria na redução de casos da covid-19

Por 10 votos a 1, STF confirma instalação da CPI da Covid

A CPI irá investigar possíveis omissões do governo federal e também casos de corrupção envolvendo prefeitos e governadores

Sindicato terá que pagar danos morais a servidora por uso indevido de sua imagem

Entidade estampou camisetas com a foto da assessora em um protesto em Claudia

TJ dispensa tornozeleira para fiscal da Ager acusado de cobrar propina

Oneildo Vieira Ponde é acusado pelo MPE-MT de cobrar propina de R$ 4 mil de empresas do setor de transporte

Pandemia: STF cassa liminar que obrigava quarentena em Cuiabá

Decisão do ministro Gilmar Mendes, porém, não gera efeito prático ao atual contexto social, pois outros decretos já estão em vigência

Câmara de Cuiabá tem 15 dias para reduzir VI de vereadores para 60% do salário

A contagem do prazo começa a fluir a partir da data da intimação

Vacinas em MT: STF dá 30 dias para Anvisa decidir sobre Sputnik V

Agência federal ainda não liberou a importação de vacinas da Rússia em favor de Estados interessados em comprá-las

Justiça retoma em maio julgamento de supostos membros do Comando Vermelho

Criminosos são acusados de furto, roubo, tráfico de drogas e encomendar crimes de dentro da cadeia

Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas

A decisão individual da ministra que suspendeu os decretos presidenciais está valendo, mas ainda será julgada definitivamente pelo plenário da Corte

Prefeitura obrigava servidores da limpeza a lavar na mão roupas de unidades de saúde

Situação foi considerada uma violação às regras de biossegurança pela Justiça, dado o risco de contaminação

Justiça mantém prisão de suposto líder de quadrilha de roubo de gado

Esquema envolvia açougues espalhados por Mato Grosso, que compravam os animais roubados para abate

MPE pede bloqueio de R$ 848 mil do prefeito de Rondonópolis

José Carlos do Pátio é acusado de autorizar compra superfaturada de equipamentos médicos. Investigação vê indícios de que empresa seja mera fachada.

Juiz manda soltar enfermeira que furtou testes de covid da Santa Casa

Profissional foi presa ao tentar sair da Santa Casa com os equipamentos dentro da bolsa, no domingo (11)

Justiça nega bloquear R$ 355 mil de Taques por grampos telefônicos ilegais

Decisão também favorece ex-secretário da Casa Civil e cúpula da PM de Mato Grosso; magistrada vê medida extrema como desnecessária

Justiça bloqueia R$ 5 milhões de conselheiro do TCE, ex-deputado e empresários por desvios na AL

Ministério Público diz que compra de material gráfico serviu para abastecer pagamento de propina a deputados

Justiça rejeita pedido para retorno das aulas presenciais em MT

PSC pedia em ação que o governo do Estado baixasse um decreto específico com autorização de reabertura das escolas e regras de medidas sanitárias

STJ mantém Sérgio Ricardo afastado do Tribunal de Contas

Conselheiro pediu retorno imediato ao cargo argumentando prejuízo à Corte de Contas e tempo excessivo de afastamento

STJ suspende decisão do TRF1 que determinava lockdown no DF

Não cabe ao Poder Judiciário adentrar na esfera de decisão do Poder Executivo

STF nega pedido para suspender decreto que impôs quarentena em MT

Pontes e Lacerda alegou violação ao pacto federativo por interferência na autonomia do município, mas a tese não prosperou