MPE pede bloqueio de R$ 848 mil do prefeito de Rondonópolis

José Carlos do Pátio é acusado de autorizar compra superfaturada de equipamentos médicos. Investigação vê indícios de que empresa seja mera fachada.

Foto: Ednilson Aguiar/O Livre

O Ministério Público Estadual (MPE) requereu a Justiça no dia 8 deste mês o bloqueio de patrimônio do prefeito de Rondonópolis (225 km ao Sul de Cuiabá), José Carlos do Pátio (Solidariedade) na ordem de R$ 848 mil diante da suspeita de superfaturamentos na compra de equipamentos-médicos hospitalares destinados a pacientes diagnosticados com coronavírus (Covid-19).

O pedido está concluso para decisão no gabinete do juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros.

Também foram denunciados por improbidade administrativa a ex-Secretária Municipal de Saúde, Izalba Diva de Albuquerque, a gerente do Departamento de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde, Vanessa Barbosa Machado Alves, o empresário Danilo Aparecido Daguano Ferreira da Silva e a pessoa jurídica Casa Hospitalar Ibiporã Eireli-ME.

A ação civil pública por improbidade administrativa assinada pelo promotor de Justiça Wagner Antônio Camilo narra que o prefeito José Carlos do Pátio assinou o contrato 347/2020 com a Casa Hospitalar Ibiporã Eireli-ME, sem licitação, para a compra de aspirador de secreção, câmara de hemoderivados, cardioversor, desfibrilador, detector de batimento cardíaco-fetal, ultrassom, ventilador pulmonar mecânico e volumétrico, ventilômetro, microscópio laboratorial, monitores multiparâmetro, e cardiotacógrafo.

Os equipamentos, adquiridos pelo valor de R$ 2,529 milhões, foram destinados aos leitos hospitalares abertos em caráter emergencial para atender a saúde pública e abrigar pacientes diagnosticados com Covid-19.

Chama a atenção que o município autorizou uma ordem de pagamento à empresa no valor de R$ 2,409 milhões um dia após o contrato ser formalmente celebrado.

As investigações ainda apontaram a suspeita de que a empresa fornecedora seja de mera fachada. Uma inspeção in loco foi feita no município de Ibiporã, interior do Paraná, e identificou total falta de estrutura da empresa.

“O local trata-se de um mero imóvel permanentemente fechado, com caixas jogadas e espalhadas pelo chão, como visto pelo lado de fora pela servidora ministerial que cumpriu a diligência, e sem nenhum letreiro ou mesmo fachada real de um comércio! Quem passa pelo local não tem nenhum conhecimento de que ali se encontra sediada uma empresa que contratou mais de R$ 2 milhões de reais de fornecimento de equipamentos médico-hospitalares em plena pandemia de Covid-19!!”, diz um dos trechos.

Outro lado

A reportagem tentou acesso com a Prefeitura de Rondonópolis, mas até o momento não obteve retorno.

 

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