O Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou o técnico agrícola Rodrigo José Pozzer e o mecânico Victor Fernando de Oliveira pelo crime de latrocínio (roubo seguido ou precedido de morte) cometido contra o professor da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), Francisco Moacir Pinheiro Garcia.
O crime ocorreu em dezembro de 2018, em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá).
A decisão de rejeitar o recurso de apelação, por unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, foi publicada na quinta-feira (15), no Diário da Justiça.
A defesa sustentava que no processo houve cerceamento de defesa, o que impossibilitou a desclassificação do crime de latrocínio para homicídio. Além disso, argumentava que houve violação de formalidade na dosimetria da pena.
O relator do recurso de apelação, desembargador Orlando Perri, acompanhou parecer da Procuradoria Geral de Justiça de que as provas testemunhais e documentais apontam para o crime de latrocínio e, em todas as fases processuais, foi assegurado o direito constitucional de ampla defesa e contraditório.
Assim, manteve-se irretocável a sentença dada pela juíza da 1ª Vara Criminal de Sinop, Rosângela Zacarkin dos Santos
A juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Sinop, que condenou Rodrigo José Pozzer a 29 anos, 1 mês e 15 dias de cadeia pelos crimes de latrocínio, corrupção de menores e adulteração de sinal de veículo automotor.
Também foi mantida integralmente a condenação de Victor Fernando de Oliveira pelos crimes de latrocínio e corrupção de menores.
Desaparecimento e morte
Rodrigo José Pozzer, de 32 anos, morava com o professor, que era homossexual, e foi preso em janeiro de 2019. Os dois tinham um relacionamento afetivo.
Também em janeiro Victor Fernando de Oliveira, de 20 anos, confessou participação no crime e afirmou que a vítima sofreu uma emboscada.
O corpo de Francisco foi encontrado em um terreno entre os municípios de Cláudia e União do Sul em dezembro de 2018 e reconhecido somente cinco dias depois no Instituto Médico Legal (IML).
Um amigo da vítima chegou a procurar a polícia e registrou boletim de ocorrência por desaparecimento.
Ele disse que tentou manter contato por ligações e mensagens com o amigo. Uma pessoa respondeu com vários erros de português, o que seria improvável já que a vítima era professor.
A foto do perfil no WhatsApp também tinha sido retirada. O telefone estava dando desligado, o veículo da vítima também não foi encontrado na casa dele.
Segundo a polícia, o professor tinha uma consulta médica marcada, mas a atendente da clínica contou que ele pediu para remarcar, já que estaria em viagem e com problemas pessoais.
Na mesma data a vítima mandou mensagem para a família dizendo que estava indo para a consulta. Isso indicaria, conforme a polícia, que alguém usava o celular do professor.