TJMT tira tornozeleira de empresário acusado de matar dois por discussão sobre CNH

Crime aconteceu em outubro de 2019 e aguarda desdobramento para ir a júri popular

(Imagem ilustrativa)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu habeas corpus para retirar a tornozeleira eletrônica e revogar o recolhimento noturno do empresário Paulo Henrique Burin, acusado de matar dois homens com tiros à queima-roupa, em outubro de 2019, após sentir-se revoltado com a cobrança de confecções de CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

O teor da decisão dada pela Terceira Câmara Criminal foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (19).

Burin é proprietário de uma Auto-Escola no município de Diamantino (209 km de Cuiabá). Ele é acusado de participar do duplo assassinato numa suposta atuação conjunta com seu cunhado, Thiago Luiz da Silva Campos.

Ambos já foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) e aguardam o julgamento em júri popular por homicídio duplamente qualificado.

O relator do habeas corpus, desembargador Pedro Sakamoto, acolheu o argumento da defesa, de que transcorrido um ano e dois meses da utilização da tornozeleira eletrônica, o empresário Paulo Henrique Burin jamais cometeu alguma ação para violar o monitoramento.

Além disso, tem bons predicados pessoais como não responder a nenhum outro processo criminal e tampouco figurar em investigações da Polícia Civil ou Federal.

Ainda votaram favoráveis os desembargadores Luiz Ferreira da Silva e Rui Ramos Ribeiro.

O crime

As vítimas foram mortas na empresa do suspeito Paulo Henrique Burin, de 49 anos, no dia 25 de outubro durante uma discussão por causa de carteira de habilitação.

Paulo Henrique se entregou à polícia duas semanas após o crime. Ele foi solto depois de um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Thiago Luiz da Silva, de 37 anos, e Eldes Fernando dos Santos, de 22 anos, moravam em Tangará da serra. Thiago era advogado e amigo de Eldes.

De acordo com as investigações, as vítimas foram até a autoescola de Paulo para cobrar a entrega da carteira de habilitação de Eldes, quando houve um desentendimento e o dono da autoescola teria sacado a arma e atirado contra os clientes.

Paulo Henrique Burin se apresentou à polícia de Diamantino no dia 4 de novembro e permaneceu detido por 30 dias.

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