STJ derruba liminares para Cuiabá internar pacientes da covid-19 em UTI

Vara da Saúde Pública havia concedido recurso para 57 pacientes que aguardavam na fila do SUS

(José Cruz/Arquivo Agência Brasil)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou liminares que obrigavam a Prefeitura de Cuiabá a abrir vagas em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para pacientes da covid-19.

O presidente da Corte, ministro Humberto Martins, acatou argumento da prefeitura, de que o cumprimento das ordens furaria a fila de pessoas à espera por vaga. 

A Vara da Saúde Pública do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar a 57 pacientes para cumprimento em caráter imediato. A disputa judicial acontece desde o início da forma de fila para UTI exclusiva da pandemia.  

Na decisão mais recente, a presidente do TJ, desembargadora Maria Helena Póvoas, rejeitou recurso da Procuradoria Geral do Município com o mesmo argumento apresentado ao STJ.  

Colapso do SUS

Em sua análise, o ministro Humberto Martins afirmou que a falta de leito ocorre pelo colapso do SUS no tratamento de doentes da covid-19 e não por má-gestão do município, fator, segundo ele, que contribuiria para a judicialização das vagas. 

Conforme o governo de Mato Grosso, 70 pacientes esperam hoje por leitos de UTI para tratamento da covid-10. Esse número é quase três vezes menor que o registrado no início do mês, quando haviam 200 pessoas na fila. 

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