A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes, negou revogar a prisão preventiva de sete homens acusados de integrar uma organização criminosa destinada a crimes patrimoniais de roubos, furtos, receptação e adulteração de veículos em Mato Grosso.
O grupo criminoso, que pelas investigações da Polícia Civil chegou a ser responsável por até 60% dos roubos de veículos em Cuiabá e Várzea Grande, ainda é suspeito de cometer crimes de lavagem de dinheiro, estelionato, uso de documento falso, estelionato, tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo.
A decisão foi dada no dia 15 de abril, mas publicada somente nessa sexta-feira (7) no Diário da Justiça.
Permanecerão presos preventivamente Márcio dos Santos Nascimento, Roney Costa Arruda, Carlos Henrique Pereira Vargas, Wagner da Silva Moura, Jonathan Oliveira Paula, Jhonny de Souza Lira e Lucas Teodoro Evangelista da Cunha.
A ação penal é desdobramento da operação Ares Vermelho, deflagrada em agosto de 2017 pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva) com auxílio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil.
A defesa dos acusados sustentou a existência de constrangimento ilegal, pois a fase de produção de provas do processo criminal foi encerrada e é aguardada a sentença sem qualquer perspectiva de liberdade, o que violaria o princípio da duração razoável do processo, assumindo a prisão preventiva caráter de condenação antecipada.
Por outro lado, a magistrada entendeu que pela gravidade das condutas imputadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o envolvimento dos acusados com a organização criminosa Comando Vermelho, impera a necessidade de manter todos presos pela necessidade de garantia da ordem pública, reforçada ainda pela tese de que não houve fato novo que possa colocá-los em liberdade.
“Os acusados, em tese, juntamente com outros denunciados, auxiliaram materialmente o grupo criminoso, a título de venda e troca de entorpecentes, providenciando o fornecimento para a facção denominada ‘Comando Vermelho’ (CV) (…) para revisão de uma prisão preventiva, é imprescindível modificação fática da situação determinante da prisão, ou seja, mediante algum fato novo”, diz um dos trechos da decisão.
Operação Ares Vermelho
Foram cumpridas em agosto de 2017 o total de 51 mandados de prisão preventiva, 12 conduções coercitivas e 62 buscas e apreensão domiciliar nos Estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Mato Grosso do Sul.
Também foram apreendidos quatro veículos, 113 tabletes de maconha, armas e munições. Fora do Estado de Mato Grosso, a operação cumpriu cinco mandados de prisão e cinco buscas em Campo Grande, uma condução coercitiva em Novo Progresso, no Pará, cinco prisões preventivas e cinco buscas em Rondônia.
Os mandados foram cumpridos por 200 policiais civis distribuídos em bairros de Cuiabá e Várzea Grande, além das cidades do interior (Barra do Garças, Jaciara, Nova Olímpia, Chapada do Guimarães, Sinop, Rondonópolis) e nos Estados de Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia.
De acordo com a investigação, a estrutura montada pela organização é altamente sofisticada, com divisão elaborada no setor financeiro, chegando a manter uma espécie de “caixinha” ou reserva financeira para fomentar o crime nacional e fazer alianças com outras facções criminosas, além da lavagem do dinheiro adquirido nos crimes patrimoniais de veículos.
