MP instala inquérito sobre remédios vencidos e pede urgência em informações

Promotor Alexandre Guedes diz que produtos básicos e fundamentais para o serviço do SUS estão em processo descarte, incluindo leite em pó

(Foto: Reprodução/Assessoria Câmara de Cuiabá)

O Ministério Público de Mato Grosso instalou inquérito civil, com trâmite de urgência, para apurar falhas que levaram a milhares de remédios vencidos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC).    

Na notificação enviada à secretária Ozenira Félix, o promotor de Justiça, Alexandre Guedes, requer que sejam informados os motivos do vencimento de “medicamento básico e fundamental” para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Ele cita como exemplo “amoxicilina, ibuprufenoritalina, anestésicos, dipirona, paracetamol, mais uma infinidade e até leite em pó. Centenas de medicamentos, em processo de descarte”. 

A portaria foi publicada no dia 5 deste mês, com prazo de cinco para resposta pela Secretaria de Saúde de Cuiabá. Na semana passada, a secretária Ozenira afirmou em entrevista que o levantamento de quantas unidades de medicamento e quanto em valor foram perdidos estava na fase de conclusão. 

Segundo ela, o “prejuízo significativo” para os cofres públicos soma lotes de medicamentos com validade expirada em 2016. Haveria quantidades perdidas anualmente desde então, problema antecederia aos serviços da administradora Norge Pharma.

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