Justiça mantém prisão de homem que matou ex-esposa em via pública em Cuiabá

Acusado ainda será levado a julgamento em júri popular pelo crime considerado brutal

A juíza da 1ª Vara Especializada da Violência Doméstica, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Côrrea, manteve a prisão preventiva do comerciante Alecino Anunciação de Santana, acusado de matar a ex-namorada, Domingas Cecília da Silva, a facadas em plena via pública, em Cuiabá. A decisão foi publicada nessa terça-feira (28) no Diário da Justiça.

O crime devidamente premeditado ocorreu no dia 19 de fevereiro de 2020 na Avenida Carmindo de Campos, em Cuiabá. O acusado também foi pronunciado e será levado a julgamento em júri popular pelos crimes de feminicídio por motivo torpe, que impossibilitou a defesa da vítima.

A defesa havia pedido para o réu responder ao processo em liberdade, com a prisão preventiva sendo substituída pelo cumprimento de medidas cautelares, como o comparecimento mensal em juízo e a utilização de tornozeleira eletrônica.

Porém, a magistrada considerou que a prisão é necessária diante da gravidade do crime cometido e ainda rejeitou a tese de constrangimento ilegal gerada pelo excesso de prazo entre o recebimento da denúncia criminal até o julgamento que ainda não foi realizado.

“Tem-se que se trata de crime grave cometido com extrema brutalidade, o decreto da prisão preventiva deve ser mantido, em especial, para garantia da ordem pública. Toda a situação aqui descrita leva a conclusão da necessidade da intervenção judicial, a fim de que seja conferida efetividade as diretrizes da Lei Maria da Penha, que visa coibir, prevenir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher”, diz um dos trechos.

O crime

Empregada doméstica, a vítima Domingas Cecília da Silva foi morta pelo ex-namorado, Alecino Anunciação de Santana, de 40 anos, na Avenida Carmindo de Campos, em Cuiabá.

Ambos mantinham um relacionamento afetivo pelo período de 11 anos. Porém, o acusado não aceitou a separação e decidiu ameaçá-la e persegui-la em locais públicos e privados como ato de vingança.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o acusado, ao perceber que a ex-mulher estava de saída com destino ao local de trabalho, se dirigiu até a esquina, onde, de forma estratégica, permaneceu por cerca de 10 minutos, “vigiando” a residência.

Em seguida, após caminhar aproximadamente por 100 metros, a vítima foi surpreendida pelo acusado, que se aproximou subitamente, montado em sua bicicleta.

A mulher foi agredida com um golpe no pescoço. Em seguida, foi enforcada e ainda sofreu vários chutes na cabeça e esfaqueada. Ela não resistiu e faleceu na hora.

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