projeto de lei

Vereadores de Várzea Grande criam “novas” regras dando direitos a professores

Seria interessante, se as "novas" regras já não estivessem previstas em uma lei federal há mais de 20 anos

Projeto prevê renda mínima para guias de turismo e professores durante pandemia

Valores seriam de um salário mínimo para os profissionais do turismo e de R$ 2,5 mil para os professores

Segmento cultural de MT envia carta ao Senado Federal pedindo urgência em votação de PLs

Artistas e trabalhadores da área cultural exigem que o pedido seja articulado com rapidez, devido à crise causada pelo coronavírus

Aula à distância sempre

Deputado de MT quer que sistema seja aplicado para determinados alunos sempre que houver uma "emergência sanitária"

Projeto de lei: quem produzir fake news em MT poderá pagar multa de até R$ 10,4 mil

PL apresentado pelo deputado Wilson Santos prevê multa de R$ 5,2 mil para quem produzir notícias falsas e dobro para servidores ou quem for pego em rescindência

Heróis da quarentena? Projeto prevê indenização de R$ 2 mil para entregadores de aplicativo

Outra proposta quer obrigar empresas a reduzir em pelo menos 25% os descontos de cada corrida

Limite nas exportações

Wilson Santos quer que 50% do que é produzido hoje seja vendido no mercado interno para arrecadação de ICMS

“Confisco” de leitos privados?

Projeto de lei autoriza o SUS a "requisitar" 20% das vagas em hospitais particulares, em casos de emergência

Projeto cria a “falência” de pessoa física e propõe que Caixa Econômica compre as dívidas

Não é a primeira proposta do tipo a tramitar no Congresso. Uma semelhante é debatida desde 2015

Senador propõe “antecipar” feriados para garantir mais dias úteis após quarentena

A proposta só tem um problema: as exceções que ela mesma prevê

Armas e proteção: veja os principais projetos de lei sobre segurança em trâmite na ALMT

Nesta legislatura já foram apresentados 38 projetos. Desses, 14 são sobre armas e proteção aos agentes

Com aulas suspensas, prefeitura diz que entregará merenda na casa dos alunos

Na Assembleia Legislativa, um projeto de lei propõe que o governo pague cada refeição que os alunos deixarem de consumir

Projeto quer regular uso da ayahuasca e reconhecer o Santo Daime

Ideia é que a ingestão do chá seja permitida em todo território nacional. Em Cuiabá, os adeptos comemoram

Assentos para obesos

Deputado de MT quer que escolas e universidades amenizem o desconforto de seus alunos

MP acusa vereadores de receberem propina para autorizar farmácias a funcionar 24 horas

Além dos parlamentares, um empresário que teria sido beneficiado com a lei é alvo de um processo

Jovens de baixa renda podem ter transporte intermunicipal gratuito

Gratuidade depende da aprovação de um projeto de lei que tramita na ALMT. Ou será que não?

Agora é lei: hospitais serão obrigados a ter gerador de energia

O não cumprimento da lei poderá gerar multa de 100 salários mínimos ao hospital

Alistamento de mulheres

Projeto define possibilidade de apresentação de mulheres às Forças Armadas aos 18 anos

Tolerância Zero

Pena para homicídio culposo no trânsito pode aumentar de um terço a metade

Cota Zero

Contrários ao projeto organizam passeata e pedem arquivamento

Desconto no imposto

Deputado quer que pessoas vítimas de roubo possam pagar menos imposto de renda

Vacina para matrícula

Projeto de lei obriga pais e responsáveis a apresentarem carteira de vacinação na escola

Senado vota na terça projeto que cobra de detentos as despesas na prisão

Em uma enquete no site do Senado, mais de 50 mil pessoas se manifestaram a favor do projeto de lei

Pelo fim da infidelidade

Projeto de lei acaba com punições a parlamentares que não concordam com seus partidos

Consultório médico dentro de farmácias? CRM critica projeto de lei

Deputado autor da proposta argumenta que autorização ajudaria a diminuir as filas nos hospitais públicos

Mudança de marca

Mauro Mendes pede alteração de Pró-Família para SER Família

Linguagem mais simples

Deputados querem que órgãos públicos "falem" de forma mais clara e objetiva com o povo

Ctrl C, Ctrl V

A ideia até é boa, mas o projeto de Romoaldo Júnior já tinha sido pensado por Wellington Fagundes

53 vetos aos deputados

As propostas parlamentares não agradaram o governador, tanto quando as dele agradaram a ALMT

Bem em tempo (só que não)

Senado debate compartilhamento de bicicletas 15 depois de empresa tirá-las de circulação

O viés do preconceito na lei: proposta de “licença menstruação” pode elevar discriminação

Ginecologista diz que sintomas não podem ser "estatizados" e advogada alerta para a rotulação de gênero

Você pagou por isso! (3)

O Congresso vai votar: você tem direito de saber o que os juízes de futebol discutem no campo?

ALMT contrata estudo “misterioso” sobre projeto que proíbe transporte e comércio de peixes em MT

O estudo que está (supostamente) sendo feito seria para embasar os deputados na votação, que pode afetar setores da economia

Preço com e sem imposto

Procon de MT é a favor, mas teme que informação demais confunda o consumidor

Custo com e sem imposto: projeto de lei quer mudar etiquetas de produtos à venda

O principal imposto a ter seu custo revelado ao consumidor seria o ICMS, alvo de polêmica em MT

Projeto propõe “multa” a motorista de aplicativo que cancelar ou atrasar viagens

Profissionais teriam que desembolsar R$ 51,95 por desistência. Categoria já organiza contra a sugestão

Acha o transporte coletivo ruim? Projeto de lei sugere pesquisas para saber sua opinião

E se você não estiver gostando do serviço prestado, o Poder Público poderia trocar as empresas contratadas

Semestre agitado

Assembleia volta às atividades e pautas de peso devem ser votadas

Projeto de lei quer alterar a idade em que você se torna um idoso

Se proposta for aprovada, você vai ter que esperar mais cinco anos

Vereadores “pecam” na elaboração de projetos e rejeição chega a 30%

Lilo Pinheiro, presidente da CCJR, acredita que os colegas precisam cobrar mais atenção das assessorias

“Produtividade” parlamentar: deputados de MT criaram 16 novas datas comemorativas em 2019

Projetos de lei criando o “dia estadual” ou a “semana estadual” de alguma coisa só têm se multiplicado ao longo dos anos

Senado pode proibir prisão administrativa de PMs e bombeiros

Projeto de lei afirma que a Constituição de 1988 encerrou o regime ditatorial, mas não contemplou policiais e bombeiros militares na garantia de direitos

Pacientes internados estão prestes a serem visitados por seus animais de estimação

Dois projetos de lei – um estadual e um federal – preveem que hospitais precisam se organizar para autorizar essas visitas. Presidente do Conselho Regional de Medicina aprova

Você pagou por isso! (2)

Eletricidade, papel e o tempo de um monte de gente para criar o Dia do Guaraná

Comércio pode ser obrigado a treinar funcionários para atender pessoas com deficiência

O projeto de lei está em trâmite no Congresso Nacional e é visto com ressalvas pelo setor

Acessibilidade pode ganhar novo símbolo e placas teriam que ser substituídas em 3 anos

Projeto de lei já foi aprovado em uma comissão na Câmara Federal

Será que agora vai?

Câmara Federal analisa projeto que previne o superendividamento dos brasileiros

Só “na pressão” não dá

Senador Wellington Fagundes disse que prisão em 2ª instância precisa ter "solidez"

Educação domiciliar também vira projeto de lei na Assembleia de MT

Proposta é semelhante a que o governo Bolsonaro apresentou em abril, no Congresso

Motorista que provoca acidente pode ter que bancar despesas do SUS

Projeto de lei está em trâmite na Câmara Federal e já recebeu parecer favorável a provação

Saque do FGTS pode ir a R$ 998; entenda o projeto aprovado na Câmara

Rodeio crioulo será considerado atividade da cultura popular

Vereadores querem que Energisa recolha fios que não são mais usados

Deputados aprovam projeto de lei que adequa a política estadual ao Código Florestal

Você é um superendividado? Mais de 80 mil podem estar nessa situação em Cuiabá

Vereadores de Várzea Grande estão preocupados com os canudos de plástico

Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica

Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis

Projeto que altera Fundo Eleitoral é segue para sanção de Bolsonaro

Projeto de lei quer proibir corte de energia às sextas, sábados, domingos e feriados