Heróis da quarentena? Projeto prevê indenização de R$ 2 mil para entregadores de aplicativo

Outra proposta quer obrigar empresas a reduzir em pelo menos 25% os descontos de cada corrida

Imagem ilustrativa

Eles possibilitam que muita gente cumpra a quarentena à risca e, em tempos de economia estagnada, têm seus empregos mais que garantidos. Mas o preço disso é um risco maior de contrair a covid-19, já que o trabalho necessariamente os expõe ao contato com uma quantidade gigantesca de clientes.

Diante disso, dois projetos de lei m trâmite na Câmara Federal propõem auxílios financeiros aos entregadores de aplicativos.

O mais generoso deles, cria uma indenização de R$ 2 mil para aqueles que acabarem infectados pelo novo coronavírus.

Se a ideia for aprovada e sancionada, além dos entregadores, os motoristas de aplicativo serão beneficiados.

Pelo texto que tramita na Câmara Federal, as próprias empresas que operam por plataforma digital é que teriam que arcar com esse custo. Elas teriam prazo de 30 dias, após a apresentação do exame laboratorial que comprove a contaminação, para fazer o pagamento.

Só os trabalhadores contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) habilitados a solicitar o auxílio-doença ficariam de fora.

Menos desconto nas corridas

O outro projeto de lei – que também ainda precisa de análise – reduz em pelo menos 25% o valor que as empresas descontam dos entregadores a cada viagem.

A regra teria validade durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

E os parlamentares também testaram de garantir que esse custo “extra” não seja repassado aos consumidores. O mesmo projeto proíbe aumento de preço aos usuários das plataformas.

(Com Agência Câmara de Notícias)

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