Eles possibilitam que muita gente cumpra a quarentena à risca e, em tempos de economia estagnada, têm seus empregos mais que garantidos. Mas o preço disso é um risco maior de contrair a covid-19, já que o trabalho necessariamente os expõe ao contato com uma quantidade gigantesca de clientes.
Diante disso, dois projetos de lei m trâmite na Câmara Federal propõem auxílios financeiros aos entregadores de aplicativos.
O mais generoso deles, cria uma indenização de R$ 2 mil para aqueles que acabarem infectados pelo novo coronavírus.
Se a ideia for aprovada e sancionada, além dos entregadores, os motoristas de aplicativo serão beneficiados.
Pelo texto que tramita na Câmara Federal, as próprias empresas que operam por plataforma digital é que teriam que arcar com esse custo. Elas teriam prazo de 30 dias, após a apresentação do exame laboratorial que comprove a contaminação, para fazer o pagamento.
Só os trabalhadores contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) habilitados a solicitar o auxílio-doença ficariam de fora.
Menos desconto nas corridas
O outro projeto de lei – que também ainda precisa de análise – reduz em pelo menos 25% o valor que as empresas descontam dos entregadores a cada viagem.
A regra teria validade durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
E os parlamentares também testaram de garantir que esse custo “extra” não seja repassado aos consumidores. O mesmo projeto proíbe aumento de preço aos usuários das plataformas.
(Com Agência Câmara de Notícias)
