Quem provoca um acidente de trânsito está mais próximo de ter que arcar com as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento às vítimas.
O projeto de lei que prevê esse ressarcimento aos cofres públicos – e que está em trâmite na Câmara Federal – recebeu parecer favorável a aprovação e não deve precisar passar por votação no plenário.
Ele tramita no chamado caráter conclusivo, o que significa que, se for aprovado pelas três comissões que precisa passar, já pode ser encaminhado para sanção do presidente da República.
De acordo com a proposta, seria obrigado a pagar as despesas médicas das vítimas o motorista que agir com dolo – provocar o acidente intencionalmente – ou que tiver grave culpa.
O projeto também prevê o pagamento de indenização para as vítimas.
(Com informações da Agência Câmara Notícias)
