Acessibilidade pode ganhar novo símbolo e placas teriam que ser substituídas em 3 anos

Projeto de lei já foi aprovado em uma comissão na Câmara Federal

Locais acessíveis a pessoas com qualquer tipo de deficiência no Brasil podem ter que ser identificados com um novo símbolo. No lugar da já conhecida imagem de um cadeirante em um fundo azul ou preto, haverá o desenho desenvolvido pelas Nações Unidas (ONU) em 2015.

Pelo menos é isso que prevê um projeto de lei em trâmite na Câmara Federal e que já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O principal argumento da proposta é que o novo símbolo é neutro, representando todo tipo de deficiência e não apenas pessoas com mobilidade reduzida.

A troca ainda precisa ser aprovada por mais uma comissão na Câmara Federal – a de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – e, depois disso, pelo Senado.

Se isso ocorrer, o governo federal terá que promover campanhas para ensinar aos cidadãos o significado da imagem e órgãos públicos e demais instituições terão um prazo de três anos para fazer as substituições.

Entre os entes que seriam afetados está o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que teria que substituir as atuais placas de sinalização.

(Com informações da Agência Câmara Notícias)

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