Cidades

Agora é lei: hospitais serão obrigados a ter gerador de energia

O não cumprimento da lei poderá gerar multa de 100 salários mínimos ao hospital

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Agora é lei: hospitais serão obrigados a ter gerador de energia
Foto: Divulgação

Agora é lei: os hospitais públicos e privados de Mato Grosso deverão ter geradores de energia instalados. A regra vale para as unidades que tenham instalações que exigem a não interrupção de procedimentos, como centro cirúrgico e centro obstétrico, por exemplo.

A norma terá validade em todo o estado e entrará em vigor 180 dias após a publicação em Diário Oficial.

O não cumprimento da lei poderá gerar multa de 100 salários mínimos ao hospital.

A nova lei é decorrente do Projeto de Lei 393/2015 do deputado Wilson Santos (PSDB). A proposta havia sido vetada integralmente pelo governador Mauro Mendes (DEM). Em sessão extraordinária, porém, os parlamentares derrubaram o veto com 14 votos favoráveis e seis contrários.

A proposta principal é prevenir problemas de abastecimento de energia elétrica nos hospitais.

A interrupção no fornecimento de energia elétrica pode resultar em cirurgias interrompidas, respiradores e incubadoras sem funcionamento e falta de esterilização de materiais.

(Com Assessoria)

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