Um projeto de lei apresentado no Senado nesta semana pode alterar a data de comemoração de feriados brasileiros, excepcionalmente em 2020. O argumento é a necessidade de mais dias úteis para o setor produtivo, quando as medidas de isolamento social – que proíbem o funcionamento do comércio, por exemplo – não se fizerem mais necessárias.
O problema da proposta – de autoria do senador Confúcio Moura (MDB -RO) – é que as exceções à mudança sugerida são tantas que a regra praticamente não será aplicada, mesmo se o projeto for aprovado e sancionado.
Por motivos de “respeito à tradição”, o próprio senador não quer que sejam alteradas as seguintes datas:
- Dia do trabalhador – 1º de maio (sexta-feira)
- Corpus Christi – 11 de junho (quinta-feira)
- Independência do Brasil – 7 de setembro (segunda-feira)
- Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro (segunda-feira)
- Natal – 25 de dezembro (sexta-feira)
A proposta de Confúcio Moura não altera as datas de comemoração de feriados municipais ou estaduais. Uma decisão assim teria que vir de prefeitos e governadores, apoiados pelas respectivas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas.
Por conta disso, só restariam dois feriados a serem comemorados antecipadamente – enquanto o país ainda vive o período de isolamento social –, sendo os dois em novembro.
E em termos de dias úteis para trabalhar, o setor produtivo só ganharia um: 2 de novembro, o feriado de Finados (segunda-feira). É que, neste ano, o feriado da Proclamação da República, 15 de novembro, cai num domingo.
Faria sentido
Uma estimativa calculada pela Fecomércio de São Paulo ainda no final de 2019 aponta que – não fossem as exceções – a proposta de Confúcio Moura faria bastante sentido.
De acordo com a instituição, se 2020 tivesse sido um ano “normal”, o comércio em todo o país deixaria de arrecadar quase R$ 12 bilhões só por causa dos feriados, em especial os prolongados.
A cifra seria 53% maior do que o prejuízo que os feriados já causaram ao setor no ano passado. Em 2019, conforme a Fecomércio, empresários deixaram de arrecadar R$ 7,6 bilhões.
Naquele ano, foram 7 feriados em dias úteis. Em 2020, serão 11.
O setor do comércio mais atingido, ainda de acordo com o levantamento que a Fecomércio de São Paulo fez, seria o varejo e, dentro dele, supermercados e farmácias teriam as maiores perdas em comparação com o ano passado: R$ 3,2 bilhões e R$ 1,8 bilhão, respectivamente.
Curiosamente, estes dois tipos de comércio estão na lista dos poucos que não precisam fechar as portas por conta da pandemia do novo coronavírus.
(Com informações da Agência Senado)
