Limite nas exportações

Wilson Santos quer que 50% do que é produzido hoje seja vendido no mercado interno para arrecadação de ICMS

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) quer pôr limite na exportação de commodities por produtores de Mato Grosso. Ele apresentou um projeto de lei que corta em 50% o volume de toneladas que hoje saem do Estado para outros países.

O objetivo é aumentar a arrecadação do governo.

A proposta polêmica deve mexer com a maior – economicamente falando – classe produtiva de Mato Grosso e do Brasil. Sem levar em conta que um bom número dos deputados ou é produtor ou tem relação próxima com eles.

A proposta Wilson Santos inclui as principais commodities da cadeia produtiva de Mato Grosso: carne bovina, soja, farelo e resíduos da extração de óleo de soja, óleo da soja, milho, suíno, frango, algodão, girassol, ouro em formas semimanufaturadas para uso não monetário e outros produtos semimanufaturados.

Segundo ele, o limite para exportação aumentaria a arrecadação do governo do Estado em R$ 2 bilhões ao ano.

O deputado cita como exemplo a exportação da soja. Em 2019, foram vendidas 20,2 milhões de toneladas de soja em grãos.

Pelos critérios do projeto de lei, seriam exportadas somente 10,1 milhões de toneladas e a outra metade seria destinada para comercialização interna e interestadual, o que permitiria ao Estado recolher 12% de ICMS sobre esse produto.

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