Enquanto o governo de Mato Grosso e representantes de setores do comércio discutem de quem é a culpa sobre a alta dos preços no Estado neste início de ano, no Senado, um projeto de lei pode determinar que produtos e até serviços à venda tenham divulgados seus valores com e sem o imposto cobrado pelo poder público.
A proposta foi apresentada no ano passado pelo senador do Amapá, Randolfe Rodrigues (Rede), e está pronta para ser votada na Comissão de Fiscalização e Controle. Se aprovada, seguirá para análise dos deputados federais.
O projeto de lei muda trechos do Código de Defesa do Consumidor.
O principal imposto a ser exposto nas etiquetas dos produtos, segundo a proposta, seria o ICMS, cobrado pelos governos dos Estados. Mas não só ele. A ideia é que o consumidor saiba exatamente quanto está pagando pelo produto em si.
“Na maior parte dos países mais desenvolvidos, isso se faz há décadas”, defendeu o senador.
Na avaliação de Randolfe Rodrigues, expor o quanto de imposto é cobrado em um produto também incentivaria o consumidor a fiscalizar eventuais casos de sonegação.
(Com Assessoria)
