Custo com e sem imposto: projeto de lei quer mudar etiquetas de produtos à venda

O principal imposto a ter seu custo revelado ao consumidor seria o ICMS, alvo de polêmica em MT

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

Enquanto o governo de Mato Grosso e representantes de setores do comércio discutem de quem é a culpa sobre a alta dos preços no Estado neste início de ano, no Senado, um projeto de lei pode determinar que produtos e até serviços à venda tenham divulgados seus valores com e sem o imposto cobrado pelo poder público.

A proposta foi apresentada no ano passado pelo senador do Amapá, Randolfe Rodrigues (Rede), e está pronta para ser votada na Comissão de Fiscalização e Controle. Se aprovada, seguirá para análise dos deputados federais.

O projeto de lei muda trechos do Código de Defesa do Consumidor.

O principal imposto a ser exposto nas etiquetas dos produtos, segundo a proposta, seria o ICMS, cobrado pelos governos dos Estados. Mas não só ele. A ideia é que o consumidor saiba exatamente quanto está pagando pelo produto em si.

“Na maior parte dos países mais desenvolvidos, isso se faz há décadas”, defendeu o senador.

Na avaliação de Randolfe Rodrigues, expor o quanto de imposto é cobrado em um produto também incentivaria o consumidor a fiscalizar eventuais casos de sonegação.

(Com Assessoria)

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