Vacina para matrícula

Projeto de lei obriga pais e responsáveis a apresentarem carteira de vacinação na escola

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Pais de alunos estão mais perto de precisar apresentar um documento “extra” na hora de fazer a matrícula de seus filhos na escola, seja ela pública ou particular: a carteirinha de vacinação.

Um projeto de lei em trâmite no Senado já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos agora será analisado pela Comissão de Educação. Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta é do senador por Mato Grosso Wellington Fagundes (PL), para quem a medida deve ajudar a reverter um quadro que se alastra pelo país: a baixa cobertura de vacinas que previnem doenças graves, como o sarampo.

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Pela proposta de Wellington, a matrícula não deve ser negada, se a carteira de vacinação não estiver atualizada. A escola, no entanto, deverá comunicar uma unidade de saúde básica para que a imunização da criança seja realizada em, no máximo, 30 dias.

E se os pais ou responsáveis se negarem a vacinar a criança, o Conselho Tutelar deve ser acionado pela instituição de ensino. A acusação, neste caso, será de negligência.

Queda dos índices

A queda ou estagnação dos índices de vacinação é um fenômeno mundial. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 20 milhões de crianças em todo o mundo não foram vacinadas contra doenças como o sarampo, a difteria e o tétano em 2018.

No mesmo ano, quase 350 mil casos de sarampo foram registrados em todo o mundo, mais que o dobro do verificado em 2017.

No Brasil, até setembro de 2019, foram confirmados pelo Ministério da Saúde 2.109 casos.

(Com Assessoria)

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