“Produtividade” parlamentar: deputados de MT criaram 16 novas datas comemorativas em 2019

Projetos de lei criando o “dia estadual” ou a “semana estadual” de alguma coisa só têm se multiplicado ao longo dos anos

(Foto: JL Siqueira / ALMT)

Mato Grosso ganhou 9 novas datas comemorativa ao longo de 2019, além de 7 semanas dedicadas a “conscientização” sobre algum tema. Não faltou criatividade aos deputados estaduais que, no entanto, poderiam ter “espalhado” melhor suas propostas ao longo do ano.

A partir de 2020, em outubro, por exemplo, quase vão faltar dias para tantas ações – se é que elas serão colocadas em prática. Das 7 semanas estaduais criadas, 5 ficaram neste mês.

E por falar em acúmulo, das 9 novas datas comemorativas, 6 foram sancionadas em um único dia (28 de novembro) – e, inclusive dividiram a mesma página do Diário Oficial de Mato Grosso – pelo governador Mauro Mendes (DEM).

Os projetos para criar o “dia de” alguma coisa partiram todos de 4 deputados.

Eduardo Botelho (DEM), atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou 2: o Dia da Equoterapia (10 de maio) e um bem específico, o de Prevenção a Acidentes de Trabalho com Exposição a Material Biológico (11 de novembro).

Também integrante da Mesa Diretora do Parlamento, o deputado Max Russi (PSB) foi autor de 3: o Dia do Guaraná (5 de abril), o Dia do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães (12 de abril) e o Dia do Servidor da Defesa Agropecuária (31 de dezembro).

Max acabou empatado com Guilherme Maluf, que ainda em março foi empossado no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do qual, hoje, é presidente.

Ainda assim, 3 projetos de sua autoria acabaram sancionados neste ano: o Dia da Mulher Policial Civil (12 de maio), o Dia do Celíaco (20 de maio) e o Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (6 de dezembro).

Na lanterna, Wilson Santos (PSDB), que propôs a criação do Dia do Arquiteto e Urbanista (15 de dezembro).

Entre as “semanas estaduais”, só duas não querem conscientizar os mato-grossenses sobre os males de alguma doença.

Trata-se da semana, proposta também por Eduardo Botelho, para abordar o tema “esporte para a pessoa idosa”, a ser – digamos assim – comemorada no início de outubro; e a semana da “cultura evangélica”, sugerida por Romoaldo Júnior (MDB).

No mesmo mês – outubro – haverá ainda a semana sobre a depressão, sugestão do ex-deputado – hoje secretário Parlamentar da Mesa Diretora – José Domingos Fraga, e a da atrite e artrose, criada por Dilmar Dal Bosco (DEM).

Em junho e novembro, duas propostas do agora deputado federal Leonardo Albuquerque (Solidariedade) que não tratam especificamente de nenhuma doença, mas chegam perto: a semana do doador voluntário de sangue e a “Respira Bem Melhor Mato Grosso”.

“Tradição” recente

As leis que instituíram essas datas foram encontradas pela reportagem do LIVRE com uma busca no Diário Oficial de Mato Grosso – realizada no dia 11 de dezembro – usando as expressões “dia estadual” e “semana estadual”, ou seja, as mesmas habitualmente usadas pelos deputados em projetos dessa natureza.

Tal pesquisa mostrou que, desde 1967 – ano partir do qual é possível fazer buscas no Diário Oficial – 124 publicações continham o termo “dia estadual” e 91 continham “semana estadual”. Um volume que cresceu a partir dos anos 2000.

Entre 1975 e 1998, só 6 publicações sobre dias estaduais foram feitas. Já do ano 2000 a 2009, esse número saltou para 56. O recorde foi em 2008, quando 13 atos estampados no Diário Oficial tinham a finalidade de tratar sobre o “dia estadual” de alguma coisa.

Entre 2010 e 2019, mais um aumento: 62 publicações.

O mesmo “fenômeno” ocorre com as semanas estaduais. Até 1986 só 1 registro foi encontrado no Diário Oficial. Já de 2002 a 2009 foram 31 e de 2010 a 2019 somaram 49 publicações.

Nem todos esses atos tratam da criação de uma data “comemorativa”. Na edição do Diário Oficial do dia 9 de setembro deste ano, por exemplo, a menção ocorreu porque a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estava criando uma comissão para tratar das ações que seriam executadas durante a “semana estadual em comemoração ao dia nacional de luta da pessoa com deficiência”.

Sinal de que, pelo menos em alguns casos, esses projetos de lei não ficam só no papel.

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