TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Posse vs porte: acusados tentam reaver armas e Justiça de MT nega

Mesmo estando registrada a posse, nenhum deles tinha o porte, que é o que dá o direito de transitar armado por diversos locais

Supermercado é condenado a pagar indenização para vítima de sequestro relâmpago

Consumidora estava no estacionamento da empresa quando foi abordada pelos criminosos

TJ mantém ação de improbidade contra e ex-prefeito de Araguainha

José Ocifarne Ferreira é acusado de usar o dinheiro de um convênio sem prestar contas da forma correta

TJMT mantém prisão de membro do Comando Vermelho

Homem é acusado de tráfico de drogas e corrupção de menores e reclama de demora para ser sentenciado

TJMT mantém prisão de traficante acusado de lavar dinheiro para facção

Desembargador entendeu que os próprios "pedidos incessantes" de liberdade provisória é que têm atrasado o processo

Alto risco para a covid-19: TJMT e 11 comarcas fecham as portas

Tribunal suspendeu os prazos de processos físicos e híbridos que tramitam nessas unidades

Ex-agente do Pomeri envolvido em tortura tem revisão de pena negada

Adolescente foi espancado e abusado sexualmente por outros internos após condenado deixar a cela aberta

Ex-prefeito recupera direitos políticos, mas não se livra de condenação por improbidade

Dimorvam Alencar Brescancim concedeu licença remunerada para uma professora além do período permitido por lei

Operação Insídia: Google terá que fornecer coordenadas geográficas à Justiça de MT

Polícia quer saber quem estava em fazenda onde pelo menos 6 pessoas foram assassinas e cujos corpos não foram encontrados

Comércio de couros pode fechar em VG por dano em terreno de terceiros

Indústria de couro gera 25 empregos diretos e não conseguiu comprovar que está impedida de recuperar área que não lhe pertence

Tanque de peixes em troca de creche? TJMT mantém multa a ex-prefeito

Ele é acusado de usar maquinários da prefeitura para fazer um tanque na chácara do secretário de Obras

Justiça suspende matrícula de cinco mil imóveis em Sinop

Família que se apresenta como dona do terreno diz que colonizadores teriam sobreposto os títulos

TJMT desiste de obra

Tribunal conseguiu - após dois meses de negociação - cancelar contrato para construção de nove gabinetes

Condenado por estuprar a sobrinha pede revisão de sentença e tribunal de MT nega

Defesa justificou que a vítima, com 12 anos na época do crime, manteve relações consensuais

TJ nega absolver acusados de formar grupo de extermínio e matar traficante em VG

Organização criminosa das quais os suspeitos tinham participação foi desmantelada pela Operação Mercenários, deflagrada em 2016

Parecer favorável no STF

AGU defende fim do foro privilegiado a procuradores, defensores e delegados de MT

É preciso cuidado para implantar eleição direta no Judiciário, diz nova presidente

Desembargadora Maria Helena Póvoas diz ser a favor da discussão, mas avalia que o Judiciário pode ficar exposto à influência do crime organizado

500 quilos de frutas para o Pantanal

Tribunal de Justiça mantém pontos de coleta em Cuiabá e Várzea Grande e sua doação ajuda a salvar animais sobreviventes das queimadas

Presidência do TJ

Após intervenção do CNJ, 4 desembargadores concorrem a vaga

TJ derruba lei que criou verba indenizatória de R$ 25 mil ao prefeito de Cuiabá

Também são atingidos pela liminar procurador geral do município, secretários e presidentes de autarquias; PGJ alegou imoralidade flagrante

TJMT marca para dia 26 eleição de novo presidente, sem Carlos Alberto da Rocha

Tribunal acatou decisão do CNJ, que determinou a retomada do pleito nos moldes previstos na Lei Orgânica da Magistratura

TJMT absolve ex-defensor público da acusação de “desperdiçar” mais de R$ 70 mil em festa

André Luiz Prieto havia sido condenado em 2016 a devolver para os cofres públicos R$ 141 mil pelo dano causado, mas recorreu

24 horas para se explicar

Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai ter que informar o CNJ sobre os motivos da alteração que passou a permitir a reeleição na Corte

Sem nova delação

Defesa de José Riva diz que informação tenta conturbar acordo no Estado para beneficiar as pessoas delatadas

Produtor rural de Mato Grosso fecha acordo de delação premiada

Nelson Vigolo é investigado na quinta fase Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de sentenças por juízes da Bahia

Mudança de regras encaminha reeleição para cargo de presidente do TJMT

Os ocupantes dos três principais cargos do Judiciário de Mato Grosso poderão ficar mais de quatro anos no poder

Processo drive thru

Tribunal de Justiça de Mato Grosso institui novo meio de partes terem acesso a processos físicos que tramitam na Corte

Desembargador? Não, obrigado

Renomado em Mato Grosso, o advogado Ulisses Rabaneda emitiu nota explicando porque não quer um cargo no Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça suspende lei que obrigava MP prestar contas à Assembleia

Colegiado acatou argumento de que a fiscalização financeira deve ser realizada pela própria Procuradoria Geral de Justiça

Cuiabá ainda não tem regras para o primeiro dia de lockdown

Procuradoria Geral do Município começou a montar o plano nesta quinta-feira. Prefeito ainda aguarda julgamento de recurso

Justiça manda prefeitura isolar presos que testarem positivo para covid-19

Município e governo do Estado ainda têm que disponibilizar equipe médica e testes para o coronavírus de 15 em 15 dias

Home office por mais tempo

Tribunal de Justiça revogou portaria que previa retomada das atividades presenciais neste mês, estendendo o isolamento até o dia 30

Deputados aprovam e Tribunal de Justiça de MT ganha mais 9 desembargadores

Com 39 magistrados, Judiciário de MT vai ter mais juízes que o Superior Tribunal de Justiça, que recebe processos de todo o país

Justiça barra contratação de empresa para central de atendimento a pacientes do coronavírus

Empresa concorrente acusou o governo do Estado de direcionar a licitação para clínicas locais

TJMT rejeita recurso de suplente e mantém Abílio Júnior na Câmara de Cuiabá

Oséas Machado é quem “herdaria” a vaga de vereador com a cassação do colega, que foi anulada pela Justiça

10 são soltos todos os dias

Tribunal de Justiça de MT afirma que volume de presos que ganham liberdade não aumento por causa do coronavírus

Órgãos públicos alteram rotina de trabalho para evitar contaminação

Instituições ligadas ao Judiciário foram as primeiras. Governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá anunciam medidas nesta segunda-feira

Tribunal de Justiça de MT manda juízes e servidores expostos ao coronavírus trabalharem de casa

Uma portaria estabeleceu um período de "quarentena" para quem viajou recentemente a regiões consideradas endêmicas

“Interesse público”

Chefe do MP, José Antônio Borges diz ser a favor da criação de nove novas vagas de desembargador

Com 30 membros, Tribunal de Justiça de MT aprova a criação de mais nove vagas de desembargador

Decisão faz a Corte ultrapassar o Superior Tribunal de Justiça em número de magistrados

Justiça Federal de SP determina suspensão dos resultados do Sisu

A decisão foi baseada no fato de que décimos podem prejudicar um estudante na hora de concorrer pela vaga

Homem que matou cunhado para que não descobrisse traição é condenado a 12 anos

O autor do crime teria tido relação sexual com a cunhada e, para não ser morto pelo marido dela, atirou

2ª vez em um mês

AL e TCE não se entendem sobre concessão de cartórios em MT

Assassinada pelo ex é intimada, três meses depois, para falar sobre agressões

Confecção de certidões e exames de DNA gratuitos são ofertados pelo Judiciário

Projeto arrecada brinquedos para crianças da região do Araguaia

Devolução de militares

Governo de MT já repassou R$ 1,3 bilhão aos demais Poderes em 2019

Telefonemas extraoficiais: militares apontam relação estreita entre Poderes

Justiça libera R$ 3,1 milhões para Bope comprar equipamentos

Banco terá que indenizar ex-prefeita em R$ 50 mil por compensar cheques fraudados

Justiça absolve mulher acusada de matar casal a pedradas

Irmão que usou nome “emprestado” para comprar carro terá que devolver veículo

Obras não foram concluídas por obstáculos colocados pelo Estado, alega Consórcio VLT

“Temos o dever de tentar renovar as ideias e fazer algo melhor”, diz Mário Kono ao tomar posse

Intimação por WhatsApp: evolução é inevitável, mas juristas pedem cautela

Mário Kono é eleito desembargador

TJ vai escolher novo desembargador nesta quinta; 18 juízes querem a vaga

Tribunal nega pedido de sindicato e mantém corte de salário de grevistas