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10 são soltos todos os dias

Tribunal de Justiça de MT afirma que volume de presos que ganham liberdade não aumento por causa do coronavírus

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10 são soltos todos os dias
(Foto: Arquivo)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso sustenta, em uma nota enviada à imprensa nesta sexta-feira (20), que o número de presos soltos em Mato Grosso não aumentou em razão da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o Poder Judiciário, antes da situação atípica que o país vive, em média de 5 a 10 internos do sistema carcerário do Estado já ganhavam a liberdade todos os dias, só na grande Cuiabá.

Trata-se de pessoas que já cumpriram suas penas ou progrediram do regime fechado para outros previstos em lei.

Com as medidas extraordinárias adotadas por conta da contaminação por coronavírus, ainda de acordo com a nota do TJMT, a única mudança é que essas solturas não ocorrem mais no Fórum, mas diretamente na porta das penitenciárias.

É que as audiências admonitórias passaram a ser feitas por videoconferência, diretamente dos presídios.

O Tribunal esclareceu também que, “os casos enumerados na resolução do CNJ [Conselhor Nacional de Justiça] serão analisados um por um”. Dessa forma, não seria possível afirmar que há “liberação em massa de presos em Mato Grosso”.

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