A reunião administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça encerrou na noite dessa quarta-feira (26) com propostas que encaminham à reeleição do atual presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
Membros do Pleno discutiram mudança no regimento interno, para que se habilite a reeleição ou a recondução de dirigentes por mais de um mandato seguido. A mudança será no artigo 47.
A proposta final da reunião autoriza o presidente, o vice e o corregedor-geral do Tribunal de Justiça a serem reeleitos, mesmo que tenham ocupado o cargo em período imediatamente anterior.
A modificação é válida para membros que eventualmente substituam os titulares. A regra atua proíbe a reeleição.
A proposta final prevê que “o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral de Justiça e quem os houver sucedido, ou substituído, independentemente de terem, ou não, ocupado, em períodos anteriores, os cargos pretendidos, poderão ser reeleitos para um único período subsequente”.
