O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) prorrogou para 30 de junho o retorno dos atendimentos presenciais e prazos processuais. O prolongamento do isolamento social em fóruns no Estado consta de portaria que corrige o prazo estabelecido antes: o início deste mês.
Servidores de quaisquer dependências do serviço judicial, na primeira e segunda instâncias, vão manter o regime obrigatório de teletrabalho.
Já os atos processuais, como audiências, sessões de julgamento do tribunal do júri, dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal continuarão a ser realizados, exclusivamente, por videoconferência ou plenário virtual.
A portaria aponta um aumento de 26,5% nos casos confirmados da covid-19, entre o dia 2 e o dia 5 deste mês como justificativa.
Na portaria do dia 2, a presidência do Tribunal de Justiça fala em revogação gradual das medidas de isolamento.
