O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou o pedido do suplente de vereador Oséas Machado pela suspensão do retorno de Abílio Júnior à Câmara de Cuiabá.
A decisão é do desembargador Márcio Vidal e foi proferida nesta segunda-feira (11).
Oséas é quem “herdaria” a vaga de Abílio com a cassação do mandato deste, decidida pela Câmara de Cuiabá no início de março. Ele recorreu ao TJMT por meio de um agravo de instrumento.
Entre os argumentos, Oséas citou o suposto cerceamento de defesa da própria Câmara quando o Tribunal decidiu, em favor de Abílio, anular – liminarmente – os efeitos da sessão em que a cassação foi aprovada.
Em sua decisão, Márcio Vidal disse que tais argumentos precisam ser analisados no processo movido pelo próprio Abílio para reaver o cargo, já que a decisão em favor do vereador é temporária (liminar) e ainda tem que ser analisar pelo plenário do Tribunal.
O presidente da Câmara de Cuiabá, Misael Galvão (PTB), foi notificado também nesta segunda sobre a necessidade de devolver o cargo a Abílio.
