Presidente eleita do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Maria Helena Póvoas disse defender a implantação de voto direto para escolha dos que vão comandar o Poder Judiciário, mas com algumas ressalvas.
Para ela, abrir o poder de voto – hoje restrito aos 30 desembargadores, no caso do TJMT, por exemplo – poderia expor o Judiciário a influências do crime organizado.
“Eu sou bastante próxima ao assunto urna. Mas é preciso dizer que, dentro do Poder Judiciário, é preciso muito cuidado com isso. É um Poder que decide rumos da sociedade”.
A desembargadora concedeu coletiva de imprensa virtual nesta segunda-feira (30).
Na conversa com os jornalistas, ressaltou não ter nada contra a discussão para se “aperfeiçoar” o processo de escolha dos líderes do Judiciário, mas que “é preciso regras rígidas antes de implementar” qualquer mudança.
“Se a nação brasileira não fez, o crime organizado acaba fazendo. E a periferia ao invés de enaltecer aquele que tem o dever fazer, vai enaltecer aquele que deveria estar atrás das grades”, complementou.
Em agosto passado, quando se iniciou a discussão da eleição à presidência do Tribunal Justiça, a Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam) cobrou a implantação das eleições diretas para a escolha de gestores do Judiciário. A entidade disse que a mudança já está em discussão há uma década no país e tem a aprovação de 88% da população.
Vaga para juízes
Conforme a presidente eleita do TJMT, uma das prioridades de sua gestão será a convocação de juízes para exercício em algumas comarcas. A desembargadora afirmou que há cidades com problemas graves nos trâmites processuais por falta de juízes para o comando de varas.
Porém, para a expansão do serviço é necessário um reforço orçamentário do Judiciário por meio do duodécimo. Maria Helena Póvoas afirmou que o assunto será discutido com o governador Mauro Mendes, com base na arrecadação que o Estado projeta para 2021.
Segunda mulher
A desembargadora Maria Helena será a segunda mulher a comandar o Poder Judiciário em Mato Grosso. Ela foi eleita na semana passada, em chapa com a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, como vice-presidente, e José Zuquim como corregedor-geral.
Ela também será o primeiro membro do quinto constitucional (advogados que entrar no Judiciário por meio de indicação do Ministério Público) a chegar à presidência. Contudo, a desembargadora afirmou que não tinha projeto de campanha.
Seu voto seria para a reeleição do atual presidente, desembargador Carlos Alberto da Costa Alves, cuja manutenção no cargo foi barrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Meu nome saiu de uma escolha de grupos de magistrados, que viram em minha uma alternativa. Eu nunca fui candidata de mim mesma”, pontuou.
