Juízes e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso que viajaram recentemente para países considerados regiões endêmicas do coronavírus vão ter que cumprir uma “quarentena” trabalhando de casa.
A determinação partiu do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
Na portaria, assinada nesta quinta-feira (12), ele prevê que estes servidores públicos – e também os que tiverem tido contato com pessoas que regressaram recentemente dessas regiões do mundo – passem 14 dias no sistema de homeoffice.
Para tanto, todavia, estes servidores precisarão cumprir uma série de exigências. Entre elas está apresentar um relato sobre a possível exposição ao vírus e documentos que comprovem isso, como passagens aéreas.
Os servidores também terão que apontar se têm ou não sintomas da doença.
As metas que esses funcionários terão que cumprir, no período de trabalho “remoto”, serão acertadas com o chefe imediato.
Além disso, o Tribunal de Justiça suspendeu as regras de uma resolução que já determinava regras para o homeoffice. Elas previam, por exemplo, um limite de funcionário nessa modalidade de trabalho e acréscimo de tarefas para eles.
Ainda de acordo com a portaria, os servidores que desempenham funções que não podem ser executadas de casa terão seus casos analisados individualmente.
