TJMT desiste de obra

Tribunal conseguiu - após dois meses de negociação - cancelar contrato para construção de nove gabinetes

Foto: Ednilson Aguiar/O Livre

O Poder Judiciário de Mato Grosso rescindiu um contrato que tinha como objetivo a construção de nove gabinetes, que seriam utilizados pelos novos desembargadores, cujas vagas foram criadas no ano passado. O valor que a obra custaria não foi divulgado.

A decisão foi amigável, após quase dois meses de negociação com a empresa Castell Engenharia.

A decisão de não adotar as providências necessárias para preencher essas nove novas vagas de desembargador foi tomada pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas.

A prioridade, segundo ela, é investir na estruturar da primeira instância.

Como já tinha a intenção de não construir os gabinetes, o Tribunal de Justiça sequer emitiu ordem de serviço no decorrer da negociação, motivo pelo qual não houve repasse de recursos à empresa.

Maria Helena quer ampliar o número de juízes na primeira instância, por meio de um concurso, que está em fase final de conclusão. Resta apenas a prova oral, que ficou prejudicada devido às medidas de biossegurança adotadas em decorrência da pandemia.

(Com Assessoria)

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