Judiciário

TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições

Representantes do Parlasul vão observar o cumprimento das normas eleitorais e a imparcialidade na organização da eleição

Homem é condenado a 14 anos por tentar matar ex-companheira queimada

Crime ocorreu na frente de um dos seis filhos do casal, uma menina de sete anos

TJMT inaugura novo Fórum de Várzea Grande com mais espaço que o necessário

Estrutura foi pensada antes da universalização dos sistemas digitais do Judiciário, por isso, ainda conta com espaço para armazenar processos físicos

MP propõe contratação imediata de inscritos em processo seletivo da saúde em Cuiabá

Prefeitura pediu autorização para prorrogar contratos enquanto seletiva não era concluída, mas MP propôs outra solução

Justiça suspende cobrança do IR na aposentadoria de Riva e manda devolver pagamentos

Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Gerardo Humberto Alves, rejeitou parecer da Seplag sobre falta de fundamento para o benefício

Ex-deputado confessa mensalinho e assina acordo para devolver R$ 150 mil

Acordo foi homologado na 5ª Vara Federal e inclui a prestação de serviço comunitário por ao menos, dois anos

Réu internado em São Paulo, consegue adiar júri por morte de irmãos pela quarta vez

Celzair Ferreira de Santana é acusado de matar atropelados os irmãos Katherine Louise Bittencourt, 19, e Diego Guimarães Bittencourt, de 14, em Poconé, em 2007

Condenado por feminicídio, pai perde todos os direitos sobre os filhos

Ele matou a mãe das crianças em 2018 com dois tiros e foi condenado pelo crime

Caso Toni Flor: julgamento de viúva é marcado para setembro

Empresária Ana Cláudia de Souza Oliveira Flor será julgada pela acusação de ter mandado matar o marido

PCE ganha setor de segurança máxima, mas problemas no sistema persistem

Especialistas que atuam na área pontuam que é preciso investir na reinserção social dos reeducandos

Governo diz que pode recorrer de reajuste salarial a bombeiros e policiais militares

Governador Mauro Mendes disse que a PGE analisa decisão do juiz Gerardo Humberto, com ordem para pagamento retroativo a 2008

Terrorista italiano elogia ministro do Supremo Tribunal Federal

De acordo com Cesare Battisti, o ministro Luís Roberto Barroso possui uma "diginidade e ética rara"

MP pede aumento de pena de réu que ateou fogo em namorado

José Augusto Ludwinski dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão pela morte de Jean Alexandre dos Santos

Justiça Federal aceita denúncia contra grupo acusado de extrair e vender ouro ilegalmente

MPF denunciou 13 pessoas pela comercialização do ouro tirado de MT e enviado para Europa

Em MT, 30 medidas protetivas são concedidas por dia às mulheres agredidas

Este ano, já foram mais de 4.900 concessões reforçando o crescimento da busca pelo recurso

Três desembargadores devem concorrer à presidência do Judiciário de Mato Grosso

Mandato da desembargadora Maria Helena Póvoas encerra em novembro e Clarice Claudino, José Zunquim e Luiz Ferreira devem tentar sucessão

Investigação da Operação Acesso Pago é enviada ao STF

Juiz da 15ª Vara Federal de DF, Renato Borelli, diz que envio foi decido por identificação de ocupante com prerrogativa de foro na investigação

Homem que matou a tia e depois arrancou o coração é absolvido pela Justiça

Lumar Costa da Silva deverá ficar internado por tempo indeterminado em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico

Tribunal nega indenização a trabalhadora que rejeitou ser reintegrada à empresa

Antes de saber que estava grávida, ela pediu demissão e, depois, cobrou indenização pelo período de estabilidade gestacional

Vídeo: Polícia Civil prende homem que bateu em procuradora

Demétrius Oliveira de Macedo estava foragido desde ontem, quando a justiça determinou sua prisão

Justiça condena fabricante e concessionária a indenizar comprador de veículo incendiado

O veículo foi destruído após pegar fogo sozinho, dois anos após ser comprado

Juiz revalida cassação e Abílio Brunini pode ficar inelegível para as eleições 2022

Juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior diz que processo que levou à perda de mandato foi disputa política na qual o Judiciário não pode interferir

STJ extingue ação que tentava barrar troca de modais em Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá perdeu a batalha em um dos tribunais, mas isso ainda não quer dizer que as obras podem começar

Descasar sem burocracia. Saiba como funciona o divórcio on line?

Se a separação for consensual, o casal vai economizar tempo e dinheiro para finalizar definitivamente a relação

Fazenda é multada em R$ 2 milhões por reincidência em crimes ambientais

Sema diz que donos usaram fogo ilegalmente para impedir o reflorestamento em área de embargo ambiental

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

André Mendonça, do STF, também mandou a Petrobrás enviar documentos que justifiquem a formação de preço

Abrigados na Valentes de Davi devem sair até terça-feira (21)

Desde o início do cumprimento da decisão judicial, 21 pessoas já foram acolhidas no novo abrigo

Justiça condena Funai e União a indenizar indígenas em R$ 4 milhões por danos morais

Decisão foi baseada na demora de 36 anos para retirada dos não indígenas de Terra Indígena localizada em Confresa, a 1,1 mil km de Cuiabá

Trio roubava mulheres em MT é condenado e sentença somada chega a 115 anos

Os condenados praticaram os roubos nos dias 10 de julho e 21 de agosto do ano passado, ambos mediante grave ameaça

Leituristas conseguem liminar para não cortar energia de imóveis com medidores de metal

Juiz entendeu que o trabalho precisa ser feito por um eletricista, por representar risco à vida do profissional

TRT decide que separação de bens não impede indenização a viúva de homem morto no trabalho

Empresa não queria pagar danos morais e pensão a mulher, alegando que ela não seria herdeira do falecido marido

MP investiga destinação de R$ 340 mil em emendas para evento religioso em Cuiabá

Procurador-geral diz que investigação entra no rol daquela que averigua o pagamento de cantores sertanejos com dinheiro público

Prefeitura é obrigada pela Justiça a manter pensão a órfão que perdeu a mãe aos oito anos

Adolescente e a irmã, que tem sua guarda desde a morte da mãe, mesmo à época sendo menor de idade, ainda estão na universidade

TJ nega recurso e shopping terá que indenizar adolescentes por ação abusiva de segurança

Menina estava comemorando o aniversário de 13 anos e foi abordado por um segurança que a acusou de vender ingressos no interior do empreendimento

Corte Especial do STJ determina devolução de relógios e joias de Novelli

Produtos haviam sido apreendidos na casa do presidente do TCE-MT durante a Operação Malebolge, em 2017

Valentes de Davi: Justiça determina realocação dos acolhidos a partir de segunda-feira (13)

Local é alvo de tentativas de fechamento pela Justiça há mais de três anos, por conta do ambiente insalubre

Tribunal de Justiça tranca ação contra delegado Stringueta

Na avaliação dos desembargadores, delegado usou a liberdade de expressão no artigo que escreveu criticando o MPE

CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aposentadoria compulsória de juízes

Proposta em tramitação há dez anos diz que juízes afastados por baixa produtividade e participação em crimes no âmbito judicial, como venda de sentença, não devem continuar a receber dinheiro público

Caso Isabele: adolescente que matou a amiga consegue liberdade

Decisão judicial desclassificou a conduta de dolosa para culposa. Trâmites para a soltura da jovem são realizados

STJ decide que rol da ANS é taxativo

Procedimentos e medicamentos não contemplados na lista não precisarão ser pagos pelos planos de saúde

Covid-19: TRF permite cobrança de passaporte vacinal nos campi da UFMT

Exigência foi suspensa na retomada do ensino presencial e, agora, volta a ser autorizada

Fórum e TJ retomam medidas de biossegurança contra a proliferação da covid-19

Fórum de Cuiabá suspende atividades presenciais e TJ retoma obrigatoriedade do uso de máscara

O que o plano de saúde deve pagar? Questão será votada pelo STF nesta 4ª feira

STJ volta a discutir a lista de atendimento obrigatório dos planos de saúde

Desembargador mantém compra de R$ 2 milhões em smartphones pelo MP

Luiz Carlo da Costa disse em decisão que motivos apresentados pelo Ministério Público são razoáveis

TCE vê aumento “disfarçado” e barra pagamento do RGA aos servidores públicos em MT

Segundo a Corte, perdas inflacionárias em 2018 foram menores que o percentual que os deputados querem conceder de reajuste

TJ nega recurso a “Viúva negra” e mantém pena de 44 anos de prisão

Cléia Rosa dos Santos Bueno foi condenada, pelo Tribunal do Júri de Sinop, por matar o marido e o amante

Alexandre Moraes manda bloquear contas bancárias da mulher de Daniel Silveira

Pelo Twitter, a esposa do parlamentar afirmou que o ministro do STF "sequestrou" suas contas bancárias

Jean Wyllys terá que pagar indenização após chamar Kim Kataguiri de nazista

A justiça determinou que o ex-deputado federal deve pagar R$ 5 mil

Vídeo: ministro do Supremo Tribunal Federal é hostilizado nos Estado Unidos

O ministro Luís Roberto Barroso iria palestrar em Harvard quando encontrou brasileiros que o reconheceram

Toffoli pede informações sobre reajuste dos planos de saúde para 2022

União e ANS têm o prazo de 5 dias para explicar o aumento de até 15,5%

Justiça mantém condenação de mulher que mandou matar o marido e o amante

Cleia Rosa dos Santos Bueno, conhecida como “Viúva negra”, foi condenada a 44 anos de prisão pelas mortes do marido e do amante

Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro

Justiça do Rio de Janeiro acatou argumento da defesa que de não há tempo hábil para que sejam apresentados contraditórios

Indea tem 15 dias para fornecer informações sobre comercialização de agrotóxicos em MT

Determinação é da Justiça do Trabalho diante de pedido do MP quanto a relação daqueles que mais compraram e venderam agrotóxicos no Estado em 2020

Feminicida é condenado a 16 anos de prisão por morte da ex-companheira

Gedeon Silva de Moraes matou Daiane Oliveira Barbosa com uma facada no pescoço por não aceitar o fim do relacionamento

PM prende homem que matou a mãe asfixiada e conviveu com o corpo

Ordem judicial de prisão foi cumprida em uma clínica de reabilitação em Chapada dos Guimarães

Empresa de transporte por aplicativo pagará indenização para cliente assediada

Em decisão unânime, TJDFT mantém condenação por ação criminosa de motorista

MP abre apuração a 24 prefeituras que contrataram artistas para eventos públicos

Procuradoria-geral de Justiça mandou averiguar os preços pagos pelos municípios para saber se condiz com o mercado

Professora que atropelou jovens na porta de boate em Cuiabá será ouvida em julho

Audiências de instrução começaram nesta terça-feira (31) e policiais ouvidos reafirmaram ter visto sinais de embriaguez na motorista

Governador diz que TCU “se intrometeu” nos trâmites do BRT

Mauro Mendes diz que governo já tem estratégia para rever decisão e cobrou punição aos Poderes por mortes em acidentes no traçado do VLT

Justiça dispensa fiança de motorista que matou dois em acidente em VG

Justificativa para decisão foi a incapacidade de Jefferson Nunes Veiga pagar os mais de R$ 48 mil fixados como fiança