Judiciário

Desobstrução da BR: polícias de Mato Grosso ainda não foram acionadas para agir

Decisão do STF permite que as policiais estaduais sejam usadas para garantir a trafegabilidade das vias

Caso Paccola: ex-vereador será interrogado em instrução processual este mês

Nova audiência será realizada no próximo dia 25 e ouvirá outras testemunhas de defesa e o réu do caso

Caso Paccola: namorada reafirma que não viu a vítima pegando a arma

Janaina de Sá negou que estivesse discutindo com Alexandre Miyagawa e em situação de risco antes do agente ser morto pelo, agora, ex-parlamentar

MPF determina a instauração de inquérito à PF sobre crimes pela obstrução de rodovias federais em Mato Grosso

Manifestantes descontentes com o resultados das Eleições 2022 obstruíram diversos pontos de rodovias federais que cortam o estado

Moraes diz que bloqueios da PRF estão suspensos e horário de votação será mantido

Em entrevista coletiva, presidente do TSE afirmou que conversou com diretor da PRF e foi informado que nenhum ônibus foi impedido de seguir ao local de votação

TRE-MT multa Mendes e Pivetta em R$ 30 mil por usar servidores e bens públicos na campanha

Representação foi movida pela coligação de Márcia Pinheiro e pedia também a cassação dos registros do governador e vice eleitos

Segurança: cresce em 150% a arrecadação de bens provenientes do tráfico de drogas

Foram obtidos cerca de R$ 28 milhões, que serão destinados ao Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP)

Presidente do TRE-MT diz que país passa por judicialização de assuntos políticos

Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha diz que a situação pode ter a ver com inabilidade política para resolver conflitos

TRT homologa acordo que beneficiará cerca de 1,2 mil atendentes do McDonald’s em MT

Acordo prevê o pagamento de aproximadamente R$ 910 mil em gratificações a pessoas que trabalharam na empresa de 2015 a 2022

Stopa vira réu por suposta fraude de R$ 1,6 milhão em serviço de coleta de lixo

Juiz Jean Garcia, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, acatou denúncia do MPE com base em auditoria de 2016; prefeitura diz que caso está arquivado

Grampos telefônicos: ex-secretário de Segurança vira réu por tentar blindar investigados

Juiz Jean Garcia Freitas cita "somatória de fatos" apontados pelo Ministério Público em denúncia para acatar pedido

Após demora por filas, TRE-MT diz que votação no próximo domingo será mais rápida

Tempo maior na espera votar no primeiro turno foi causado por mudanças nas zonas eleitorais e desinformação ao eleitor

Mulher é presa e tem filhos mandados para abrigo ao tentar registrar criança

Defensoria Pública conseguiu provar que ela realmente era mãe das crianças e que tudo não passou de um engano

Assédio eleitoral: Justiça manda empresas se retratarem por coagir funcionários a votar

Empresários em Mato Grosso estariam pressionando trabalhadores a votar de acordo com sua posição política

Penas aplicadas aos mandantes e executores somam 143 anos de prisão

Julgamento dos mandantes aconteceu na semana passada e durou 4 dias. Já o júri dos executores ocorreu em outubro do ano passado e se estendeu por quase 20 horas.

Caso Valley: Justiça desclassifica atropelamento para homicídio culposo

Com a decisão, a motorista responsável pelo atropelamento não será levada a júri popular

MPT já registrou 28 denúncias de assédio eleitoral em Mato Grosso

Maioria dos casos foi denunciada no segundo turno da campanha presidencial, com promessa de benefício e ameaça de demissão

Presidente eleita do TJMT diz que quer mudar o hábito da cultura litigiosa

Desembargadora Clarice Claudino diz que dará mais espaço para soluções de conflitos que não envolvam a formalização de processos

Grampos telefônicos: MP denuncia Pedro Taques por obstrução da Justiça e calúnia

Promotor de Justiça, Carlos Alberto Zarour César diz que o ex-governador usou processo de falsificação de documentos para se desviar de crimes

Mandantes da execução de prefeito de MT são condenados a 40 anos de prisão

O julgamento do empresário e da esposa dele, ambos presos desde 2017, durou quatro dias e a sentença foi proferida nessa quinta-feira

PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

Augusto Aras diz que medida para acelerar a retirada de postagens com informações falsas é inconstitucional

União pede que STF derrube decisão que liberou retomada da obra do BRT

AGU diz que recurso concedido ao TCE, sobre usurpação de competência, foi um equívoco do ministro Dias Toffoli

MP denuncia homem que matou companheira em MT por ciúmes

O denunciado deu dois golpes de faca no pescoço da vítima, causando-lhe a morte, e depois fugiu

Grampos ilegais: MP pede arquivamento de denúncia contra juiz

Juiz que atuava em Cáceres determinou várias das interceptações que se tornaram suspeitas de ilegalidade

Ex-PM é condenado por atirar em estudante da UFMT durante manifestação

Justiça considerou que o ex-PM apresentou desproporcional violência e desnecessária truculência contra os estudantes

Motorista que causou acidente com duas vítimas em VG pode ir a júri popular

Homem foi acusado de dirigir embriagado e em alta velocidade, causando um acidente que resultou na morte de duas pessoas

R$ 35 milhões sonegados: Justiça recebe denúncia contra grupo que criou 53 empresas de fachada

A organização criminosa contava com a participação de um contabilista (preso preventivamente) e quatro advogados

Empresária Ana Flor é condenada a 18 anos de prisão por matar o marido

Ré cumprirá a pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

“É uma sensação de alívio e também de arrependimento”, diz Ana Claudia sobre a morte do marido, Toni Flor

Ana Cláudia de Souza Oliveira Flor manteve o argumento de que era vítima de violência doméstica e afirmou não ter dado a ordem para a morte do companheiro

Mãe de Toni Flor diz que sempre suspeitou que mandante do crime fosse a nora

Leonice da Silva Flor relatou que Ana Cláudia de Souza Oliveira Flor demonstrou sinais de agressividade em brigas com o marido

Caso Toni Flor: começa o julgamento da empresária que mandou matar o marido

Delegado Marcel Oliveira, responsável pela investigação do caso, reafirmou que Ana Cláudia Flor teria encomendado o crime por R$ 60 mil

Justiça adia para fevereiro de 2023 julgamento de Paccola por crimes militares

Audiência que estava marcada para novembro foi adiada porque Marcos Paccola que tem motivos particulares para não participar

Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa

Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas

Cozinheira acometida com covid-19 tem direito a indenização, decide TRT

Decisão diz que mesmo não atuando diretamente com os pacientes, a profissional tinha contato direto com pessoas potencialmente contaminadas

Desembargadora Clarice Claudino é eleita presidente do Poder Judiciário de MT

Comando do Tribunal de Justiça será exercido por duas mulheres em 2023 e 2024, eleitas pelo pleno nesta quinta-feira

TJMT reduz e até suspende expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

Nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, expediente será reduzido. No dia 28 de novembro, suspenso

Justiça mantém condenação de motorista flagrado dirigindo embriagado

Réu havia apelado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso pedindo a absolvição, mas recurso foi negado

Sobe para 25 número de réus em ações penais da Operação Polygonum

A Justiça determinou ainda a suspensão das atividades econômicas desenvolvidas na Fazenda Santa Clara 7, que teve o seu CAR fraudado

Filha de trabalhador morto consegue ordem judicial para receber FGTS após prescrição

Juiz de Tangará da Serra entendeu que prazo de dois anos para requerer verbas não quitadas não prescreve no caso de pessoas com deficiência

Juiz de MT arquiva denúncia sobre uso de bandeira do Brasil em veículos

Ministério Público Eleitoral havia pedido que motoristas fossem notificados por propaganda eleitoral irregular

Banco é condenado a pagar R$ 6 mil a cliente “humilhado” em agência

A decisão da Terceira Câmara de Direito Privado ocorreu em 28 de setembro

Senado aprova entrada do Brasil em tratado de transferência de presos

Plenário aprovou também o projeto que ratifica o tratado de extradição firmado entre o Brasil e a República do Cazaquistão

Acusado de atropelar e matar irmãos é condenado a 7 anos de prisão

Júri da morte de Katherine e Diego aconteceu quase 15 anos após o crime. MP já se prepara para recorrer da sentença

MP aciona prefeitura de VG e pede solução para edificações ilegais na Lagoa da FEB

Local é uma grande área úmida conectada ao rio Cuiabá e representa um importante corredor ecológico na zona urbana de Várzea Grande

MP denuncia homem que invadiu posto de saúde, matou agente e feriu médica grávida

Antônio Anderson Ferreira Lima foi denunciado por homicídio qualificado consumado e tentado

Mãe protesta e pede Justiça na véspera de júri da morte dos filhos

Katherine Louise Bittencourt, 19, e Diego Guimarães Bittencourt, de 14, foram atropelados e morreram, em Poconé, há quase 15 anos

TRE-MT vai auditar urnas de 23 seções com votação paralela no domingo

Máquinas serão sorteadas ou escolhidas neste sábado (1º) por partidos em cidades nas cidades a 300 km de Cuiabá

Eleição 2022 deve ficar R$ 2 milhões menos cara em Mato Grosso

Dados do TRE-MT apontam que as eleições gerais têm gastado menos desde 2014, com diferença perto de R$ 5 milhões

Diamantino: homem é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio

Emanoel esfaqueou a adolescente pelas costas enquanto ela usava o corpo para proteger o filho do casal

Candidatura cassada: votos recebidos por Neri Geller serão computados como nulos

TRE diz que decisão judicial será cumprida e como não é possível tirar o nome de Geller da urna, votos serão invalidados

TCU autoriza o Governo de MT a assumir controle acionário da Rota do Oeste

MTPar e ANTT devem assinar um novo TAC para prazos para duplicação e manutenção de pista a partir de 2023

Réu é condenado a 20 anos por sequestrar a ex e matar o namorado dela

Ele não aceitava o término do relacionamento e não admitia que a ex se envolvesse com outro homem

MP investiga contrato de R$ 5 milhões assinado com empresa de ex-secretário de Saúde

Secretaria de Saúde teria contratado médicos para plantões em UPAs e policlínicas com dispensa de licitação

Grampolândia: investigado é indiciado por denunciação caluniosa e obstrução da Justiça

Investigações sobre as escutas ilegais foram desmembradas em sete inquéritos

Justiça Eleitoral manda a PF investigar Márcia Pinheiro por difamação e calúnia

Juiz Sebastião Almeida acatou pedido da PRE, que disse ver campanha de difamação da candidata contra o governador Mauro Mendes

Faculdade de Cuiabá é multada em R$ 4,8 mil por problemas causados a aluna

A multa foi aplicada após a estudante ter procurado o Procon para uma reclamação

MP Eleitoral pede mais 120 dias para concluir investigação contra Selma Arruda

Ex-senadora teria cometido o crime de falsidade ideológica ao distorcer informação sobre R$ 1,5 milhão gasto em 2018

Ministro do STF manda Câmara Federal atualizar processo de cassação de Neri Geller

Nunes Marques disse que precisa de esclarecimentos para decidir se concede ou não recurso ao advogado Marcos Marrafon

Segurança das urnas: desembargador diz que críticos são “malucos”

Em Mato Grosso, nenhum partido compareceu (apesar dos convites) às 16 cerimônias realizadas pelo TRE para constatar a segurança dos equipamentos

TSE multa Bolsonaro por propaganda antecipada em Cuiabá

A maioria dos ministros entendeu que o presidente se valeu de eventos para promover sua campanha, quatro meses antes do início das disputas