A desembargadora Clarice Claudino, presidente eleita do Poder Judiciário de Mato Grosso, disse que irá buscar a “quebra da cultura litigiosa” na sua gestão. O plano seria dar mais espaço para as ferramentas judiciais que possibilitam a resolução de conflito, sem a necessidade de entrar na disputa de acusação e defesa.
“Nós já temos fruto da instituição dessa política de tratamento adequado. A nossa vontade é contribuir de uma maneira mais efetiva, mais forte para que as pessoas comecem a refletir que nem sempre a sentença é o melhor caminho. Isso passa, necessariamente, pela quebra da cultura do litígio”, disse.
A desembargadora Clarice Claudino foi eleita presidente do Judiciário há dez dias. Ela ficará no comando entre 2023 e 2024. Segundo a magistrada, a convergência para a resolução de conflito pelo diálogo será um dos focos de seu mandato associado à tecnologia.
A desembargadora citou como exemplo o programa Círculo de Paz implantado em cinco comarcas de Mato Grosso, ao qual ela preside. Agentes do Judiciário atuam mediadores na resolução de conflito no programa, para evitar que passe à formalização do processo.
As áreas com mais demanda seriam de trabalho e da família. O Círculo de Paz é integrado ao Núcleo da Justiça Restaurativa (NugJur) e foi criado por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo é reduzir o volume de processos. Até o início do ano, última atualização feita pelo Tribunal de Justiça, tramitavam virtualmente em Mato Grosso 35 mil processos. Em 2021, o TJ deu baixa em mais de 50 mil processos. A taxa de congestionamento estava em 34%.
