O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nessa quarta-feira (28) o pedido do Governo de Mato Grosso para assumir o controle da concessionária Rota do Oeste e executar obras em mais de 820 quilômetros na rodovia BR-163.
O controle será tomado pela empresa mista MTPar.
Agora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o governo estadual devem realizar a transferência de controle e um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a concessionária.
A nova versão do TAC deve antecipar os investimentos, como obras de duplicação de via, recuperação de pavimento e travessias urbanas, melhora as condições de logística, reduzir o número de acidentes na rodovia e incentivar a redução do frete rodoviário.
Conforme o governo, a intervenção na Rota do Oeste foi uma alternativa encontrada para suprir a espera acima de dois anos de transferência da outorga da atual detentora para uma futura. O prazo para o início de execução de obras é calculado perto de três anos.
Com a aprovação do TCU, ainda conforme o governo, os trabalhos já poderão começar no primeiro semestre de 2023, sem o trâmite de estadualização da rodovia.
