O Governo de Mato Grosso quer assumir o controle da concessionária Rota do Oeste, responsável pela administração da BR-163. A intervenção seria uma estratégia para o Estado ficar autorizado a executar obras na rodovia, sem assumir o comando direto por meio da estadualização.
O Estado entraria no negócio via a MTPar, empresa mista com foco em projetos e participações em execução. Conforme o governador Mauro Mendes, se aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os trabalhos de manutenção e duplicação da rodovia poderão ser executados a partir do começo de 2023.
“É uma proposta que o governo está construindo há 10 meses e, amanhã [hoje], o TCU irá julgá-la. Cobrei muito o Tarcísio de Freitas [ex-ministro de Infraestrutura] e não conseguiram chegar a uma solução. Essa proposta é, segundo eles, a mais ousada e inovadora para um problema complexo como esse aqui”, disse.
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O controle da rodovia continua nas mãos da Rota do Oeste, que é alvo de críticas por descumprimento de partes do contrato que preveem execução obras, como a duplicação de pista.
A Rota do Oeste, grupo ligado à empreiteira Odebrecht, tem a licença de exploração da rodovia em Mato Grosso desde 2014. Um item do contrato prevê que a empresa deveria fazer um investimento de R$ 4,6 bilhões e, desse total, R$ 2,3 bilhões.
Recentemente, o governo federal anunciou que iria autorizar a relicitação da rodovia, mas o processo levará no mínimo dois anos para ser concluído. A previsão para início de obras não fica abaixo desse tempo. A intenção de governo seria anular a espera.
