Nova concessão da BR-163 em Mato Grosso pode demorar mais de dois anos

Dono da Rota do Oeste, empresário Júlio Perdigão, diz que prazo para transferência de outorga deve começar a ser contado a partir de dezembro de 2014

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

Presidente da concessionária Rota do Oeste, Júlio Perdigão diz que uma nova concessão para BR-163 em Mato Grosso poderá levar mais de dois anos para ser habilitada. O tempo estaria nos padrões necessários para um estudo da situação da rodovia e outros trâmites da outorga. 

“Estes dois anos são para a Empresa de Planejamento e Logística [EPL, empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura] estruturar os novos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e também pra que avalie a nossa contabilidade, pois eu tenho que pagar os meus os passivos”, afirmou. 

O empresário participou na manhã de hoje de uma audiência pública, promovida pelo senador em exercício Fábio Garcia (União Brasil), para debater a situação da rodovia. Segundo ele, os dois anos de transição é a estimativa que pode ser feita hoje para transferir a concessão. E quem assumir o serviço precisará de mais alguns meses para iniciar o trabalho. 

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“Haverá audiência pública para nova licitação e a gente está estimando que, no máximo, pode ser antecipado para dezembro de 2014. O novo concessionário poderá retomar as obras no primeiro período de 2025… ele vai precisar de algum tempo”, comentou. 

O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que participou via videoconferência da audiência, criticou o tempo a execução de serviços na BR-163, que ainda poderá ter que esperar. Em tom duro, ele afirmou que a situação atual demanda a previsão de quem vai morrer em acidente para pode evitar novos casos. 

“Precisaríamos saber quem são as pessoas que vão morrer vítimas de descasos nos próximos dois ou três anos – é o que vai demorar para a concessão ser retirada e o governo federal realizar nova licitação – para avisar estas pessoas que elas vão morrer?”, pontuou. 

Descumprimento de contrato 

A Rota do Oeste, grupo ligado à empreiteira Odebrecht, tem a licença de exploração da rodovia em Mato Grosso desde 2014. Um item do contrato prevê que a empresa deveria fazer um investimento de R$ 4,6 bilhões e, desse total, R$ 2,3 bilhões já deveriam ter sido aplicados na duplicação da pista.  

A execução da obra era uma das contrapartidas para a cobrança de pedágio. As obras começaram em 2015 e pararam com estimativa de 26,5% de conclusão – o percentual corresponde a 120 km de 430 km de pistas. Paralelamente, foi recolhido R$ 2,9 bilhões em pedágio, desde então. 

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