O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em Cuiabá.
A maioria dos ministros entendeu que Bolsonaro fez campanha antecipada em sua última visita a Cuiabá, no dia 19 de abril, em discursos no lançamento do evento Marcha para Jesus e na 45ª Assembleia Geral Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil.
O pleno julgou nessa terça-feira (20) um recurso do Partido dos Trabalhadores (PT), que havia sido analisado e indeferido pela ministra relatora Maria Claudia Bucchianeri.
Em junho, a ministra entendeu que não houve pedido de votos nos discursos proferidos pelos candidatos. A análise da ministra foi vencida, junto com os votos dos ministros Raul Araújo, Sérgio Banhos.
Votaram pela aplicação de multa os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Carlos Horbach e Alexandre de Moraes.
A campanha foi autorizada pela Justiça Eleitoral no dia 16 de agosto.
Durante o julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante da campanha de Bolsonaro, disse que os discursos foram proferidos no âmbito da liberdade de expressão e não houve pedidos explícitos de votos para caracterizar a propaganda antecipada.
